TJMSP 18/06/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2465ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Impetrante(s): ALADIO PALMIERI JOSE ADRIANO REF 1.TEN PM RE 108365-1
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP
258168 E ABNADABE CASSIO DA SILVA, OAB/SP 353436
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
Impetrado(s): JUIZ DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em denegar a segurança, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 137116)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900122-77.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002704/2018 - Processo de origem: 084500/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): RICARDO MANOEL CRUZ DE ARAUJO, OAB/SP 242680
Paciente(s): VINICIUS SILVA MOREIRA SD 2.C PM RE 162277-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em conceder a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão. Vencido o E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama, que a denegava”. (ID 136474)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900123-62.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002705/2018 - Processo de origem: 084500/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, OAB/SP 331770, KRISTOFFERSON
ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OAB/SP 338670
Paciente(s): ARTHUR CESAR VERDUM MARQUES BARBOSA DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 147359-0,
WELLINGTON DAVIS APARECIDO PESSOA SD 1.C PM RE 151615-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em conceder a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão. Vencido o E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama, que a denegava”.(ID 136469)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800043-41.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004359/2018 Processo de origem: 006794/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) - REEXAME
NECESSÁRIO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181735 (Proc. Estado)
Apelado(s): THIAGO SILVA SANTOS EX-SD 1.C PM RE 121442-0
Advogado(s): EVANDRO DIAS JOAQUIM, OAB/SP 078159, NELSON MARTELOZO JUNIOR, OAB/SP
232267, BENEDITO ROBERTO MEIRA, OAB/SP 377162
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Paulo Adib Casseb, com declaração de voto, e
Avivaldi Nogueira Junior, que negavam provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak.
Prejudicado o reexame necessário”.(ID 135092 e ID 137301)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003218-66.2016.9.26.0010 (nº 1299/18 - Processo de origem nº
79062/16 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 203/215V E 246/259
Interessado(s): AUDICIERLE OLIVEIRA DE SOUSA, Sd PM RE 144162-A
Advogado(s): JORGE ASSIS BENITES, OAB/SP 262.084 (Dativo)