TJMSP 18/06/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2465ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900261-63.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1743/17 - Processo de origem nº 74909/15 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JONATAS DE JESUS DOS SANTOS, ex-Sd PM RE 135372-1
Advogado(s): CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS, OAB/SP 147931 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente Processo Judicial Eletrônico,
apresentando cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de
Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação.
1ª AUDITORIA
Nº 0003278-05.2017.9.26.0010 (Controle 82.484/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigado(s): SGT PM 124910-0 Rodolfo Carmo da Silva Calado e Outro.
Advogado: Dr(a). ALINE KARINA DA SILVA CALADO OAB/SP 254726
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.165/178, que manteve a decisão de fls.127/140
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0002403-35.2017.9.26.0010 (Controle 81.684/2017) - CSS - 1ª Aud.
Investigado: SD PM 136866-4 Ricardo Silva Mombelli
Advogado: Dr(a). FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO OAB/SP 292213
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.169/182, que manteve a decisão de fls.135/148
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0001697-86.2016.9.26.0010 (Controle 77736/2016) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusado: CB RONALDO CARLOS DA SILVA
Advogados: Dr(a). ELAINE CRISTINA DE SOUZA CAMPREGHER OAB/SP 191349 e Dr(a). DANIEL
SOBRAL DA SILVA OAB/SP 371731
Assunto: Fica ciente Vossa Senhoria de que foi prolatada a sentença, sendo designada audiência de Leitura
e Publicação da Sentença para o dia 20/06/2018, às 14 horas.
Nº 0002968-96.2017.9.26.0010 (Controle 82.176/2017) - CSS - 1ª Aud.
Investigado: 1º SGT PM 892465-1 Roberto Carlos de Souza Reis e Outro
Advogado: Dr(a). RENATO MACHADO FERRARIS OAB/SP 274187
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.237/250, que manteve a decisão de fls.207/220
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0001157-04.2017.9.26.0010 (Controle 80.584/2017) - CSS - 1ª Aud.
Investigado(s): 1º SGT PM 116525-9 Emerson dos Santos Almeida e Outro.
Advogado: Dr(a). ALINE KARINA DA SILVA CALADO OAB/SP 254726
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.151/164, que manteve a decisão de fls.113/126
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.