TJMSP 22/06/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 25
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2469ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
CORREICAO PARCIAL nº 0003713-16.2017.9.26.0030 (nº 000471/2018 - Processo de origem:
082839/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): CARLOS ALBINO SIMOES CB PM RE 107598-5, CARLOS ALBERTO DE MATOS SILVA
CB PM RE 940178-4, FERNANDO DI CARLO 1.SGT PM RE 960304-2, RICARDO VERISSIMO DE
OLIVEIRA SD 1.C PM RE 970592-9
CORREICAO PARCIAL nº 0001866-13.2016.9.26.0030 (nº 000473/2018 - Processo de origem:
077889/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Corrigido(s): O MM JUIZ DE DIRETO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): FELIPE CRESO PEREIRA 3.SGT PM RE 136934-2
CORREICAO PARCIAL nº 0001337-20.2017.9.26.0010 (nº 000477/2018 - Processo de origem:
080731/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY SD 1.C PM RE 123616-4
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900300-60.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000137/2017 - Apelação nº 2855/12 - Processo de origem: 003619/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Autor(s): EDMILSON SAMPAIO EX-CB PM RE 882114-3
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO, OABSP 390348
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 05 DE JULHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 0002104-95.2017.9.26.0030 (nº 007489/2018 - Processo de origem: 081454/2017 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 326 do Código Penal Militar
Apelante(s): RENE DIAS CB PM RE 904570-8
Advogado(s): VALDEMAR MARCOS RODRIGUES, OABSP 380183
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
3a
APELACAO nº 0000218-31.2017.9.26.0040 (nº 007490/2018 - Processo de origem: 079794/2017 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Art. 251, § 3º, nos termos do art. 73, ambos do CPM (PMs Marco, Henrique e Sidney). Art. 251, § 3º,
nos termos do art. 73, c.c. os arts. 72 e 74, por analogia (PMs Iara e Rafael)
Apelante(s): RAFAEL DA SILVA FREIRE SD 1.C PM RE 128392-8, SIDNEY BARBOSA REF SUB.TEN PM
RE 864863-8, MARCO AURELIO DE QUEIROZ RES MAJ PM RE 923614-7, HENRIQUE GIBIN DE
ALMEIDA SUB.TEN PM RE 923917-A, IARA PALOPOLI DA SILVA CB PM RE 990164-7