TJMSP 22/06/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2469ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): JORGE LUIZ DA SILVA EX-1º SGT PM RE 874820-9
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 04
DE JULHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900233-95.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001738/2017 - Emb. de Decl. 422/16 - Apelação nº 7201/16 - Processo de origem:
056983/2010 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RENATO PIMENTEL DE LIMA EX-1º SGT PM RE 862128-4
Advogado(s): FARLEY FLEYKY MIRANDA DE CARVALHO, OABSP 347175 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900316-14.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001755/2017 - Apelação nº 7164/16 - Processo de origem: 055623/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CELSO RICARDO CORREIA EX-SD 1.C PM RE 924297-0
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0000810-05.2016.9.26.0010 (nº 000268/2017 - Rec. em
Sentido Estrito nº 1245/17 - Processo de origem: 076995/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 279/285
Interessado(s): REINALDO FERREIRA DA COSTA CB PM RE 961975-5, SAMUEL GARCIA DE SOUZA
CB PM RE 965572-7
Advogado(s): BRUNO SOARES FERREIRA, OABSP 349915, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP
221639
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002077-08.2017.9.26.0000 (nº 000274/2018 - AGR
EXEC PENAL 595/17 - Processo de origem: 004033/2016 - CECRIM)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): MARCUS PETTER DIAS DE CERQUEIRA EX-SD 1.C PM RE 114594-A
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 37/42
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003180-61.2016.9.26.0040 (nº 000276/2018 Apelação nº 7406/17 - Processo de origem: 079019/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): HENRIQUE MELO DOS SANTOS 3.SGT PM RE 990257-A
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 164/173