TJMSP 22/06/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2469ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): LUCIANO BERNARDES DE SANTANA, OABSP 204056, PAULO LOPES DE ORNELLAS,
OABSP 103484, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OABSP 327435, MANOEL CAVALCANTE LUCENA
JUNIOR, OABSP 373024
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0001458-55.2017.9.26.0040 (nº 007496/2018 - Processo de origem: 080800/2017 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 163 do Código Penal Militar
Apelante(s): CARLOS HYAGO MENDES ALMEIDA SD 1.C PM RE 145013-1
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO nº 0003189-23.2016.9.26.0040 (nº 007497/2018 - Processo de origem: 078972/2016 AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSE VINICIUS PERES MAFFA SD 1.C PM RE 138141-5
Advogado(s): CATIA DE FATIMA JONAS DIAS, OABSP 388072 (Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900080-28.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000586/2018 - Processo de origem: 007090/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): ROBERTO RODRIGUES LOPES FILHO EX-SD 1.C PM RE 132565-5
Advogado(s): RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO, OABSP 147997
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800030-42.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004268/2017 Processo de origem: 006768/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): MARCELO CORREA DOS SANTOS 1.SGT PM RE 952394-4
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552,
WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outra
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800099-34.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004272/2017 Processo de origem: 006571/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ROBSON DOS SANTOS NEVES EX-SD 1.C PM RE 971562-2
Advogado(s): JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE, OABSP 285686 , MARCELLO LUIS MARCONDES
RAMOS, OABSP 285891, CAIO MICHELLI MARCONDES E SILVA, OABSP 338550
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA
LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado