TJMSP 26/06/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2471ª · São Paulo, terça-feira, 26 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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258168 E KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OAB/SP 338670
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. (ID 137532)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800103-37.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004389/2018 Processo de origem: 006928/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): FELIPE SIMPLICIO DOS SANTOS EX-SD 2.C PM RE 152630-8, MIKE WILLIAM DE SOUZA
EX-SD 2.C PM RE 152635-9
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159519 E OTAVIO GOMES JERONIMO,
OAB/SP 199077
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 (Proc. Estado), RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 137536)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800137-23.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004262/2017 Processo de origem: 006632/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): DANIEL DE SIQUEIRA SILVA EX-SD 1.C PM RE 131954-0
Advogado(s): NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OAB/SP 349505, LEONARDO MEDEIROS
FRANCA, OAB/SP 377368
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado), THIAGO DE
PAULA LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 138181)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001533-87.2017.9.26.0010 (nº 001288/2017 - Processo de origem:
080974/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 127/139 E 171/183V
Interessado(s): CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ SD 1.C PM RE 134562-1
Advogado(s): ERIKA SARRAIPO, OAB/SP 328390 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000203-26.2015.9.26.0010 (nº 1281/17 - Processo de origem nº
73101/15 - 1a Auditoria)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 361/373 E 400/412V
Interessado(s): HOMERO XAVIER LOPES FILHO, 1º Sgt PM RE 871041-4; ALEXANDRE CONCEICAO
DOS SANTOS, Cb PM RE 981944-4
Advogado(s): DALVA APARECIDA BARBOSA, OAB/SP 66.232 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.