TJMSP 27/06/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2472ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Civel)
Apte.: Anderson Porfírio da Silva, ex-Sd PM 128821-A
Adv.: DAVE LIMA PRADA, OAB/SP 174.235
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160,
NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000730-14.2017.9.26.0040 (1240/2017
– Proc. de origem nº 80177/2017 – 4ª Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recdas.: as r. decisões de fls. 40/41 e 60
Indiciado: RAFAEL ALVES DOS SANTOS, Sd PM RE 136631-9
Adv.: FABIO EUSTAQUIO ZICA, OAB/SP 339.052
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Nota de cartório: Republicado por ter constado incorreção.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003704-60.2012.9.26.0020 (3332/14 - Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4730/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, OAB/SP 170.080 (Proc. Estado); LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS,
OAB/SP 329.167 (Proc. Estado)
Apda: Flavia da Cunha Correa Bachega, Sd PM RE 120833-A
Advs.: APARECIDA MORAIS ROMANCINI, OAB/SP 228.834; FABIO DE OLIVEIRA SAAD, OAB/SP
264.351
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0002992-28.2015.9.26.0000 (96/15 –
ref. Apelação nº 2509/11 – Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4053/11 – 2ª Aud. Cível)
Autor.: Claudinei Rufino, Ex-Sd PM RE 921881-5; Miguel Angelo Martineli Maximo, Ex-Cb PM RE 933430-A
Adv.: JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329.160 (Proc. Estado); RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, OAB/SP 329.172 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080008238.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4323/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6875/17 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Metusalem Gonçalves Angelo, Ex-Cb PM 924459-0
Advs.: JACQUELINE DO PRADO VALLES, OAB/SP 138.663; RENALDO VALLES, OAB/SP 34.215; ALMIR
RIBEIRO, OAB/SP 314.254 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLOS MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735 (Proc. Estado); CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO, OAB/SP 302.130 (Proc. Estado)
Desp. ID 137849: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.