TJMSP 28/06/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2473ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil
- RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR
IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.06.27 11:40:17 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001429-66.2015.9.26.0010 (7239/16 - Proc. de origem n°
74160/15 – 4ª Aud.)
Apte.: Leandro Dualib, Ex-Cb PM 116921-1
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0003699-67.2014.9.26.0020 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (729/17 – Apelação nº 4079/17 – Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 6355/16 – 2ª Aud. Cível)
Embte.: Rodrigo Dias do Prado, Ex-Cb PM RE 107790-2
Adv.: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO, OAB/SP 339.424
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578 (Proc. Estado)
Desp. ID 137631: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São
Paulo, 25 de junho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080012447.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4214/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6608/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Marcos Faria Alves, Ex-Sd PM RE 100109-4
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359 (Proc. Estado)
Desp. ID 138372: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080010093.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4226/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6524/16 – 6ª Aud. Civel)
Apte.: Carlos Alberto Botelho Fermino, Ex-Sub Ten PM RE 864146-3
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578 (Proc. Estado)
Desp. ID 138378: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900291-98.2017.9.26.0000
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (760/17 – Apelação nº 4154/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
6327/16 – 6ª Aud. Cível)
Embte.: Rodrigo de Almeida, Ex-Sd PM RE 130900-5
Adv.: RAUL MARCOLINO, OAB/SP 323.784
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OAB/SP 74.104 (Proc. Estado); JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado)
Desp. ID 138395: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.