Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2395ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ OABSP 363234 (Dativo) e outros RECURSO INOMINADO nº 0002532-40.2017.9.26.0010 (nº 000228/2017 - Processo de origem: 081816/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2405ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ declaração de voto”. RECURSO INOMINADO nº 0001723-50.2017.9.26.0010 (nº 000249/2017 - Processo de origem: 081128/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2407ª · São Paulo, terça-feira, 20 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado) “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo,

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2516ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Adv.: PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO, OAB/SP 390.348 Ré: a Fazenda Pública do Estado Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172 Ref. Petição de Embargos de Declaração Desp.: 1. Vistos. 2.

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2444ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584 Ref. Petição de Recurso Extraordinário no PJE Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Inst

Caderno único ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2473ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2339ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Sgt PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 1ª Aud. da JME. Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900288-46.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2661/17 – 1ª Aud.). Impte.: Fabio Pereira do Nasci