TJMSP 28/06/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2473ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090013717.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1625/16 – ref. Apelação n°
7049/15 - Proc. de origem nº 0002574-38.2013.9.26.0040 (67735/13) - 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Fernando Luiz Fermino, Ex-Sd PM 891360-9
Advs.: GERSON ZONIS, OAB/SP 84.473 (Dativo); LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Desp. ID 137938: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal
Federal. 3. Encaminhem-se cópias do v. Acórdão (ID 44933), das r. decisões de IDs 50504, 55382 e 65802,
da r. decisão do E. STF (ID 137922, p. 3/5), bem como da certidão de trânsito em julgado (ID 137922, p. 7)
ao Exmo. Sr. Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP. 4. Após, arquivem-se os autos. São Paulo, 25
de junho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0800075-06.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4208/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6515/16 – 2ª
Aud. Civel)
Apte.: Welington Fernando Rosa, Ex-Sd PM RE 965362-7
Advs.: RODNEY ALMEIDA DE MACEDO, OAB/SP 167.578; LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI
NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359 (Proc. Estado); CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, OAB/SP 302.130 (Proc. Estado)
Desp. ID 137964: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São
Paulo, 25 de junho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
1ª AUDITORIA
Nº 0003237-38.2017.9.26.0010 (Controle 82427/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB JOAO PAULO DE ARAUJO SILVA
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 153, que redesignou a audiência de Início de
Sumário do dia 03/07/2018 às 16:30 horas para o dia 10/07/2018, às 16:00 horas.
Nº 0000204-16.2012.9.26.0010 (Controle 63324/2012) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusados: ex-1.SGT HENRI CLAUS DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
Advogados: Dr(a). VALCI GONZAGA OAB/SP 126747, Dr(a). IVON DE SOUSA MOURA OAB/SP 303003 e
Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS da designação de audiência de Leitura e Publicação da
Sentença designada para o dia 12/07/2018, às 14 horas, e não como constou da intimação feita em
plenário.
Nº 0004243-85.2014.9.26.0010 (Controle 72938/2014) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusados: ex-2.SGT RUBENS LACERDA FILHO e outro
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS quanto aos fins preconizados no artigo 445, alínea 'c' do
CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800008-7.2017.9.26.0020 (Controle 6723/17 ) - MANDADO DE SEGURANÇA WUEDERSON PONTES JUVINIANO X CHEFE DO COPOM-SP (EP) Despacho de ID 122960:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 122957), arquivem-se os autos após as anotações de