TJMSP 29/06/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2474ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Intime-se. São Paulo, 15 de junho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900085-50.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1782/2018 - Proc. de origem nº 64386/12 – 4ªAud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Elielson de Moraes Salgado, Ex-Sd PM RE 970840-5
Desp. ID 137865: 1. Vistos. 2. O Representado, Elielson de Moraes Salgado, ex-Sd PM 970840-5,
devidamente citado (ID 133716), deixou de manifestar-se nos presentes autos, sem motivo justificado,
conforme certidão (ID 137630). 3. Em face do exposto, decreto a sua REVELIA. 4. Oficie-se à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo solicitando a indicação de defensor para atuar no presente feito e
apresentar defesa. 5. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 20 de junho de 2018. (a)
CLOVIS SANTINON, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 10 DE JULHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0002563-67.2017.9.26.0040 (nº 007499/2018 - Processo de origem: 081831/2017 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 308, parágrafo 1º. Artigo 309, parágrafo único, c.c. os artigos 79, 80 e 81, parágrafo 1º, todos
do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): DORIVAN MARTINS SD 1.C PM RE 112433-1, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Advogado(s): EDMUNDO DIAS ROSA, OABSP 052076, ALAN DE AUGUSTINIS, OABSP 210454 E
RENATO CHINEN DA COSTA, OABSP 249474
APELACAO Nº 0001680-24.2015.9.26.0030 (nº 007480/2018 - Processo de origem: 074321/2015 - 3a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 204 do Código Penal Militar
Apelante(s): ELTON DE JESUS SILVA CAP PM RE 104648-9 E DEIVIS WILLIAN VIEIRA 1.TEN PM RE
109898-5
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 E GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP
221639
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000669-56.2017.9.26.0040 (nº 000474/2018 - Processo de origem:
080171/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): RENATO RABELLO OLIVEIRA SD 1.C PM RE 137928-3 E TIAGO LUIZ DE FREITAS SD
1.C PM RE 138072-9
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025, RODRIGO LUIZ MENÃO, OABSP
183945 E DIEGO LUIZ DE FREITAS, OABSP 296729
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 560/574
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000068-16.2018.9.26.0040 (nº 001309/2018 - Processo de origem:
082930/2018 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 78 E 107
Indiciado(s): SILVIO EMERSON LIMA DOS SANTOS SD 1.C PM RE 152116-A