TJMSP 02/07/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2475ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.06.29 19:20:40 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 488/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 7, 8 e 9 de julho de 2018, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 26 de junho de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 21 a 29 de junho de 2018)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900178-13.2018.9.26.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 600/18 – GS 1105/15 – SSP/SP – MS
1006444-43.2018.8.26.0053 – 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital). Agvte.: Herbert Saavedra, Res Maj
PM. Advs.: Celso Machado Vendramini, OAB/SP 105.710 e outros. Agvda.: a Faz. Públ.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900176-43.2018.9.26.0000 (PETIÇÃO GENÉRICA Nº 45/18 – AO 7206/17 – 2ª Cível). Reqte.: Sergio
Ricardo Cabral de Mendonça, ex-Cb PM. Adv.: Marcus Vinicius Rosa, OAB/SP 256.203. Reqda.: a Faz.
Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 22 a 29 de junho de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001785-30.2017.9.26.0030 (Nº 7545/18 – Proc. 81156/17
– 1ª Aud.). Apte.: Anderson Ambrozini, ex-Sd PM. Adv.: Vitoriano Rodrigues de Andrade, OAB/SP 83.586
(Dativo). Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0003384-71.2017.9.26.0040 (Nº 7550/18 – Proc. 82525/17 – 4ª Aud.). Apte.: Bruno Ramos
da Silva, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001130-89.2015.9.26.0010 (Nº 7543/18 – Proc. 73907/15 – 1ª
Aud.). Aptes.: Felipe Chagas Cabrera, Sd PM; Ivan Carlos Garcia Codonio, Sd PM. Adv.: Otávio Gomes
Jeronimo, OAB/SP 199.077. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002938-98.2017.9.26.0030 (Nº 7544/18 – Proc. 82155/17 – 3ª Aud.). Aptes.: Samuel
Macedo dos Santos, Cb PM; Antonio Geraldo da Silva Neto, Sd PM. Advs.: Ivandaro Alves da Silva,
OAB/SP 372.632 e outros (PM Samuel); Manoel Wagner Gabriel Gomes, OAB/SP 332.811 (PM Antonio).
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000552-29.2015.9.16.0010
(Nº 296/18 –RSE. 1306/18 – 73742/15 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls.
300/311. Interessados: Leonardo Cavarsam Costa, Cb PM; Alexandre Alves, Cb PM. Adv.: Marcos Vinicius
Ferreira, OAB/SP 302.663 (Dativo).
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003546-59.2017.9.26.0010 (Nº 1348/18 – Feito nº 82716/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 148/161 e 183/196v. Interessados: Fernando Lorente