TJMSP 02/07/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2475ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Alexandre, Sd PM; Sandro Marcos de Souza, Cb PM. Advs.: Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025
(PMs Fernando e Sandro); Alessandra Almeida de Sousa, OAB/SP 260.070 e outro (PM Sandro).
APELAÇÃO Nº 0003172-17.2016.9.26.0030 (Nº 7549/18 – Proc. 79002/16 – 3ª Aud.). Aptes.: Nelson
Carvalho de Jesus, ex-Sd PM; Adilio Rinaldo da Silva Garcia, Sd PM. Advs.: Carlos Eduardo Candido,
OAB/SP 307.539 e outro (PM Nelson); Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 (PM Adilio). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000581-11.2017.9.26.0010 (Nº
1347/18 – Feito nº 80085/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 340/353 e 374/387.
Interessado: Reinaldo Renato da Silva, Sd PM. Adv.: Raul Marcolino, OAB/SP 323.784.
APELAÇÃO Nº 0003092-87.2015.9.26.0030 (Nº 7547/18 – Proc. 75451/15 – 3ª Aud.). Aptes.: Fernando
Gueiros de Freitas, ex-Sd PM: Peterson Luis Alves, ex-Cb PM. Advs.: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP
247.025 (PM Fernando); Lucilo Perondi Junior, OAB/SP 271.571 (Dativo) (PM Peterson). Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002694-76.2016.9.26.0040 (Nº 7548/18 – Proc. 78627/16 – 4ª Aud.). Aptes.: Eduardo
Capel Jardim Gomes, 2º Sgt PM; Alan Barbosa da Rocha, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 (PM Eduardo); Tadeu de Carvalho, OAB/SP 99.549 (Alan). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0001302-67.2017.9.26.0040 (Nº 7551/18 – Proc. 80728/17 – 4ª
Aud.). Apte.: Murilo Bissoli Santos, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0002031-86.2017.9.26.0010 (Nº 7546/18 – Proc. 81367/17 –
1ª Aud.). Apte.: Antonio Carlos de Souza, Sd PM. Advs.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714 e
outros. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 21 a 29 de junho de 2018)
Ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900177-28.2018.9.26.0000
(MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59/18 – GS 1105/15 – SSP/SP - MS 1006444-43.2018.8.26.0053 – 13ª
Vara da Fazenda Pública da Capital). Impte.: Herbert Saavedra, Res Maj PM. Advs.: Celso Machado
Vendramini, OAB/SP 105.710 e outros. Impdo.: Juiz do E. Tribunal de Justiça Militar. Interessada: a Faz.
Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900178-13.2018.9.26.0000 (AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 600/18 – GS 1105/15 – SSP/SP – MS 1006444-43.2018.8.26.0053 – 13ª Vara da
Fazenda Pública da Capital). Agvte.: Herbert Saavedra, Res Maj PM. Advs.: Celso Machado Vendramini,
OAB/SP 105.710 e outros. Agvda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900176-43.2018.9.26.0000
(PETIÇÃO GENÉRICA Nº 45/18 – AO 7206/17 – 2ª Cível). Reqte.: Sergio Ricardo Cabral de Mendonça, exCb PM. Adv.: Marcus Vinicius Rosa, OAB/SP 256.203. Reqda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva,
Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003117-05.2011.9.26.0010 (6877/14 – Proc. de
origem nº 60939/11 – 1ª Aud.)
Apte.: Adao Jose de Souza, Ex-Cb PM RE 932308-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000002-07.2016.9.26.0040 (7179/16 – Proc. de
origem nº 76327/16 – 4ª Aud.)
Apte.: Joao Carlos da Silva, Cb PM RE 930508-4