TJMSP 04/07/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2477ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800124-87.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004414/2018 Processo de origem: 006950/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): VALDEMIR ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 125303-4
Advogado(s): VLADIMIR DONIZETI BUOSI, OABSP 390388
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. VLADIMIR DONIZETI BUOSI, OABSP 390388
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO nº 0003844-85.2016.9.26.0010 (nº 007486/2018 - Processo de origem: 079537/2016 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 210, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''I'', nos termos do artigo 73, todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): RICARDO BENETTI COTRIM CB PM RE 973310-8
Advogado(s): JULIANA LAIS MENEZES CRIVELARO, OABSP 279047
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900084-65.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000587/2018 - Processo de origem: 007335/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SINDICÂNCIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): OSMAR CELSO DE OLIVEIRA FILHO CB PM RE 132673-2
Advogado(s): WILSON MANFRINATO JUNIOR, OABSP 143756
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800118-80.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004415/2018 Processo de origem: 006940/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): MARCOS ANTONIO MARCIOLA EX-SD 1.C PM RE 932773-8
Advogado(s): JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, OABSP 332640
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900124-47.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000797/2018 - Apelação nº 4252/17 - Processo de origem: 006578/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A