TJMSP 04/07/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2477ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 138399)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800067-29.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004394/2018 Processo de origem: 006507/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado), ANA CARLA MALHEIROS
RIBEIRO, OAB/SP 181735 (Proc. Estado)
Apelado(s): RODRIGO SANTOS DA CUNHA CB PM RE 132126-9
Advogado(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OAB/SP 176191
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 138836)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800079-83.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004380/2018 Processo de origem: 006868/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): FERNANDO LUIZ FERMINO EX-SD 1.C PM RE 891360-9, CARMELICE DALCERO FERMINO
EX-SD 1.C PM RE 966455-6
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 138454)
1ª AUDITORIA
ELOGIO DE TRABALHO
O Dr. RONALDO JOÃO ROTH, MM Juiz de Direito da Primeira Auditoria desta Justiça Militar, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei etc.,
RESOLVE:
ELOGIAR a Assistente Judiciário Bárbara Victória Lopes que tem se destacado na execução de suas
funções, atuando com denodo e afinco na realização das atribuições que lhe são conferidas nesta Auditoria,
desde o início de sua trajetória profissional como Chefe da Seção Processual da 1ª Auditoria e, há um ano,
na função de Assistente Judiciário, desincumbindo-se das tarefas correspondentes, como também no
relacionamento com o público interno e externo, com os Defensores, Promotores de Justiça e Conselhos de
Justiça, de modo atencioso e educado, demonstrando esmerado comprometimento com o trabalho
cartorário.
Além disso, a referida servidora atuou, auxiliando este Juízo, no dia 21 de maio de 2018, na Sessão
Pública, mediante teleconferência com o Fórum Estadual de Taubaté, do Processo 83.542/18, que trata de
crime organizado e outros crimes conexos, movido contra 17 (dezessete réus), 42 (quarenta e dois)
volumes (08 volumes principais e 34 anexos), ocasião em que o Conselho Especial de Justiça ouviu 08
(oito) testemunhas de acusação, sendo três delas protegidas, onde ocorreram, com o auxílio direto da
destacada servidora, 13 (treze) reconhecimentos de testemunhas, em sessão com duração de 5 horas e 46
minutos (das 14:28h às 20:14h).
Com o mesmo esmero, atuou, outrossim, no dia 20 de junho de 2018, em Sessão de Julgamento do
Processo 63.324/12, que trata de crimes de corrupção passiva e que conta com 08 (oito) réus, 76 (setenta e
seis) volumes de autos, sendo 51 (cinquenta e um) volumes principais e 25 (vinte e cinco) volumes anexos,
ou seja, o mais volumoso Processo nesta Especializada, auxiliando diretamente o Colegiado no
enfrentamento de 15.200 (quinze mil e duzentas) páginas de autos e possibilitando a realização do
volumoso processado, em sessão com duração de 6 horas e 23 minutos (das 14:48 às 20:25 horas).