TJMSP 05/07/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900016-18.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001762/2018 - Processo de origem: 081457/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): VINICIUS CACACE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 140347-8
Advogado(s): FERNANDO DE MENDONÇA KIYOTA, OABSP 242330 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900037-91.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001769/2018 - Emb. Decl. nº 324/14 - Ap. nº 6610/12 - Processo de origem:
048179/2007 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CASSIO SAVI TOLEDO EX-SD 1.C PM RE 115886-4
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001997-14.2017.9.26.0010 (nº 000287/2018 - RSE nº
1282/17 - Processo de origem: 081334/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 222/229
Interessado(s): LUIS HENRIQUE DA SILVA SD 1.C PM RE 148915-1
Advogado(s): EDEMUR ERCILIO LUCHIARI, OABSP 016709 (Dativo)
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0003103-52.2016.9.26.0040 (nº 000473/2018 - Emb. Infr. Nul. nº 278/18
- Ap. nº 7403/17 - Processo de origem: 078937/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): EDVALDO TEIXEIRA GOES CB PM RE 965787-8
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 217/225
CORREICAO PARCIAL nº 0002021-49.2017.9.26.0040 (nº 000478/2018 - Processo de origem:
081318/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): MAIRA SAMIRES DA ROCHA FONSECA SD 1.C PM RE 155563-4
CORREICAO PARCIAL nº 0001880-60.2017.9.26.0030 (nº 000479/2018 - Processo de origem:
081213/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): MARCIA CRISTINA CAVALCANTE CB PM RE 962189-0
AGRAVO REGIMENTAL nº 0003777-23.2016.9.26.0010 (nº 000334/2018 - Emb. Infr. Nul. nº 275/18 - RSE
nº 1260/17 - Processo de origem: 079563/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): DAVID GIOVANI DE SOUZA PEGORETTI 1.TEN PM RE 140938-7
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 210
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 19 DE JULHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):