TJMSP 05/07/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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348138
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001902-81.2017.9.26.0010 (nº 001319/2018 - Processo de origem:
081242/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 131/143V E 169/182
Interessado(s): LUIZ FERNANDO FERREIRA DUARTE 1.SGT PM RE 116114-8
Advogado(s): MARCOS DE AQUINO PIMENTEL, OABSP 124912 (Dativo)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001638-64.2017.9.26.0010 (nº 001327/2018 - Processo de origem:
081017/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 108/121 E 149/162
Interessado(s): FABIANO DOS SANTOS PROENCA SD 1.C PM RE 139606-4
Advogado(s): MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO, OABSP 210387 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800068-54.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004401/2018 Processo de origem: 006847/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
Apelado(s): LAURO MATHEUS JAMMAL CB PM RE 119251-5
Advogado(s): GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS, OABSP 314619
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800148-18.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004429/2018 Processo de origem: 006999/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): LEANDRO BRAZ TOKUNO 1.TEN PM RE 104951-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900152-15.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000804/2018 - Apelação nº 4349/17 - Processo de origem: 006821/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ELIANO FERNANDES SILVA EX-SD 1.C PM RE 104748-5
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 18
DE JULHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL nº 0002535-88.2018.9.26.0000 (nº 000290/2018 - Processo de origem: 053638/2009
- 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON