TJMSP 10/07/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2480ª · São Paulo, terça-feira, 10 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao
Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR
IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.07.06 11:36:24 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 489/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Sexta Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 14 e 15 de julho de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 4 de julho de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (de 03 a 06 de julho de 2018)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0001872-17.2015.9.26.0010 (Nº 191/16 – RSE. 1081/16 – 74542/15 – 1ª Aud.). Embgtes.: Mike Belineto
Moitinho, 1º Sgt PM: Gilmar Gonçalves Miranda, Cb PM; José Ferreira de Lima, Cb PM. Adv.: Marcos Dolgi
Maria Porto, OAB/SP 173.368. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 270/277.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 02 a 06 de julho de 2018)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900179-95.2018.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA 146/18 – 6147/15 – 2ª Cível). Autor.: Wilson de Castro
Rosas, ex-Sd PM. Advs.: Rosangela da Siqueira, OAB/SP 355.416 e outro. Ré: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 29 de junho a 06 de julho de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003765-09.2016.9.26.0010 (Nº
1350/18 – Feito nº 79581/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 266/279 e 304/317.
Interessados: Rafael Soares, 1º Sgt PM; Luis Henrique Arcencio Arcanjo Cb PM. Adv.: Aline Karina da Silva
Calado, OAB/SP 254.726.
APELAÇÃO Nº 0000666-34.2017.9.26.0030 (Nº 7552/18 – Proc. 80170/17 – 4ª Aud.). Apte/Apdo.: o MP e
José Afonso Adriano Filho, ex-Ten Cel Res PM. Advs.: Francisco Tolentino Filho, OAB/SP 55.914 e outros
(PM José Afonso). Apdo.: Dilermando Cesar Silva, Cap PM. Adv.: Abelardo Júlio da Rocha, OAB/SP
354.340 (PM Dilermando).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002998-68.2016.9.26.0010 (Nº 293/18 – RSE 1284/17
– 78873/16 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 228/239. Interessados: Abrao
Estefano Amaro de Souza, 1º Sgt PM; Marcos Vinicius Silva Maia, 1º Sgt PM. Adv.: Clodoaldo Nunes da
Silva, OAB/SP 258.168 (DATIVO).
APELAÇÃO Nº 0003478-80.2015.9.26.0010 (Nº 7558/18 – Proc. 75753/15 – 1ª Aud.). Apte.: Jose Carlos
Pereira da Silva, Ref Sd PM. Adv.: Roberto Aparecido Fernandes, OAB/SP 244.683. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003133-46.2017.9.26.0010 (Nº 1349/18
– Feito nº 82362/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 209/222 e 242/255. Interessado:
Paulo Sergio Mariano, Sd PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000032-98.2017.9.26.0010 (Nº 475/18 – RSE 1300/18 – 79635/17 –
1ª Aud.). Embgte.: Fabio Frau Bueno, Sub. Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e