TJMSP 10/07/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2480ª · São Paulo, terça-feira, 10 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 245/248.
APELAÇÃO Nº 0000847-35.2017.9.26.0030 (Nº 7555/18 – Proc. 80265/17 – 3ª Aud.). Apte.: José Carlos
Diniz Altomare, 2º Sgt PM. Adv.: Laercio Fernandes Junior, OAB/SP 395.277. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002167-83.2017.9.16.0010
(Nº 299/18 –RSE. 1311/18 – 81463/17 – 1ª Aud.) Embgte.: Marcos Cruz Moraes, Cb PM. Adv.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 149/164.
APELAÇÃO Nº 0000222-64.2018.9.26.0030 (Nº 7554/18 – Proc. 83159/18 – 3ª Aud.). Apte.: Ronilson
Marcio Evaristo, 3º Sgt PM. Advs.: Glauco Batista de Almeida Hengstmann, OAB/SP 224.201 e outro.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0001304-64.2016.9.26.0010 (Nº 7559/18 – Proc.
77368/16 – 1ª Aud.). Apte/Apdo.: o MP e Cicero Manoel de Araújo, Cb PM. Adv.: Flávia Magalhães
Artilheiro, OAB/SP 247.025.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003484-60.2016.9.26.0040 (Nº 7557/18 – Proc. 79258/16 – 4ª
Aud.). Aptes.: Marcelo Donizete Puzzi, Cb PM; Claudemir Tadeo Moura, Cb PM. Adv.: Vandeir Nascimento
de Souza, OAB/SP 152.370. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0002032-45.2016.9.26.0030 (Nº 7553/18 – Proc. 78025/16 –
3ª Aud.). Apte.: Luiz Rogerio de Oliveira, ex-Cb PM. Adv.: Gerson Pereira Amaral, OAB/SP 181.788. Apdo.:
o MP.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0003648-77.2018.9.26.0000 (Nº 294/18 – Apel. 7181/16 - Proc. 69904/14 – 4ª
Aud.). Revisionando: Aurelio Menezes da Silva, ex-Cb PM. Advs.: José Aguinaldo do Nascimento, OAB/SP
173.187 e outros.
APELAÇÃO Nº 0001214-29.2017.9.26.0040 (Nº 7556/18 – Proc. 80644/17 – 4ª Aud.). Apte.: Eder Marques
do Amaral, Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003453-96.2017.9.26.0010 (Nº 1351/18 – Feito nº 82676/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 159/172 e 203/216. Interessado: Adriano Roberto de
Oliveira, Cb PM. Adv.: Adriano José da Silva Pádua, OAB/SP 107.222.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003449-89.2017.9.16.0000 (Nº 298/18 –AEP. 607/17 –
Cecrim) Embgte.: Alexander Lino Morelli, 2º Sgt PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
Embgdo: o v. Acórdão de fls. 35/42.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 27 de junho a 06 de julho de 2018)
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900179-95.2018.9.26.0000
(AÇÃO RESCISÓRIA 146/18 – 6147/15 – 2ª Cível). Autor.: Wilson de Castro Rosas, ex-Sd PM. Advs.:
Rosangela da Siqueira, OAB/SP 355.416 e outro. Ré: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (de 02 a 06 de julho de 2018)
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900181-65.2018.9.26.000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1804/18 – Proc. 70411/14 - 4ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Vanderlei de Assis, Ref. 1º Sgt PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900177-28.2018.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA
(59/18 – Proc. de origem: GS nº 1105/2015 –Mandado de Segurança nº 1006444-43.2018.8.26.0053 - 13ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo)
Impte.: Herbert Saavedra, Maj Res PM RE 871884-9
Advs.: CELSO MACHADO VENDRAMINI, OAB/SP 105.710; RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OAB/SP 302.687; IVANDARO ALVES DA SILVA, OAB/SP 372.632
Impdo.: o MM. Juiz do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado