TJMSP 10/07/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2480ª · São Paulo, terça-feira, 10 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DE LIMINAR - ANDRE DA SILVA CORREIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW)
Despacho fls. 254
I - Vistos.
II - Intime-se o i. causídico, pela derradeira vez, para que providencie o recolhimento da diligência do oficial
de justiça, conforme já determinado no despacho de fl. 252. Prazo: 15 (quinze) dias.
IV - Persistindo na inércia, autos ao arquivo independentemente de nova conclusão.
V - P.R.I.C.
São Paulo, 26 de junho de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0002826-4.2013.9.26.0020 (Controle nº 5099/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ORLANDO CAMARGO JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC)
Despacho de fls. 176:
“1. Vistos.
2. Fica restituído o prazo às partes para eventual interposição de recurso contra a decisão de fls. 160/161.
3. P.R.I.C.”
São Paulo, 03 de julho de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, JOHANN ADANS DAGUANO - OAB/SP 354110,
ROSANGELA DA SIQUEIRA - OAB/SP 355416.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327, IZABELLA
SANNA TAYLOR - OAB/SP 329164, VINICIUS WANDERLEY - OAB/SP 300926.
Processo nº 0003601-48.2015.9.26.0020 (Controle nº 6255/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RICARDO DUPIN MENDES, CLAUDINEI SOARES BELO X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 363:
“I - Vistos.
II - Oficie-se à CPP, para que informem se os autores Ricardo Dupin Mendes e Claudinei Soares Belo,
poderiam ter sido promovidos caso não tivessem sido excluídos da Corporação, e, em caso positivo, qual a
data de tal promoção. Prazo: 20 (vinte) dias.
III – Intimem-se.”
São Paulo, 03 de julho de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP 255354, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WALDINEY CARDOSO FELIX - OAB/SP 366711, LUIS ALBERTO FILARDI - OAB/SP
369611.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584, LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480, NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP
335564.
Processo nº 0004021-87.2014.9.26.0020 (Controle nº 5839/2014) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - EDSON RODRIGUES TEIXEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 245:
I. Vistos.