TJMSP 13/07/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DE GRADUAÇÃO (nº 001753/2017 - Apelação nº 7.181/16 - Processo de origem: 069904/2014 AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): AURELIO MENEZES DA SILVA EX-CB PM RE 972562-8
Advogado(s): SERGIO SCHINCARIOLI, OABSP 253034 (Dativo)
4A
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900314-44.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001754/2017 - Apelação nº 7.188/16 - Processo de origem: 074703/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDENIR FERNANDES DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 127963-7
Advogado(s): EDUARDO FRANCIS GONÇALVES BUENO, OABSP 212012 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900039-61.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001770/2018 - Apelação nº 6.610/12 - Processo de origem: 048179/2007 - 1a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCELO DE SENA LIMA EX-SD 1.C PM RE 105231-4
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900118-40.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000794/2018 - Representação para Perda de Graduação nº 1714/17 - Processo de origem:
070355/2014 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ANTONIO MARASSI JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 134337-8
Advogado(s): DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA, OABSP 363167
Embargado(s): O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 26 DE JULHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900174-73.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002718/2018 - Processo de origem: 085681/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274
Paciente(s): PAULO EDUARDO DOS REIS TORQUATO PINTO CB PM RE 144165-5
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELAÇÃO Nº 0000723-86.2016.9.26.0030 (nº 007471/2018 - Processo de origem: 076902/2016 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 209, parágrafo 1º, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): CRISTIANO DE SOUZA 1.SGT PM RE 934794-1
Advogado(s): RENAN ROCHA, OABSP 327350 , ANDREA NUNES DE PIANNI, OABSP 347261,
DOUGLAS DA SILVA FARIAS, OABSP 362123
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELAÇÃO Nº 0003978-49.2015.9.26.0010 (nº 007505/2018 - Processo de origem: 076151/2015 AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
1a