Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2088ª · São Paulo, terça-feira, 25 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS APELACAO Nº 0002462-61.2015.9.26.0020 (nº 003978/2016 - Processo de origem: 006103/2015 - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR - 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVA

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2371ª · São Paulo, terça-feira, 23 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 393v, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 17/01/2018. (a) PAULO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: ANDREA DE SOUZA BARBOSA VARA : 3 PROCESSO : 0023299-43.2016.403.6105 PROT: 07/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: MARCELO DE SENA LIMA NOGUEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0023300-28

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2110ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRONICO N.0800128-84.2016.9.26.0020 - (Controle 6614/16) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - MARCELO DE SENA LIMA, CARLOS ALBERTO CONTEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de ID 38101:

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2376ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000152040.2007.9.26.0010 (6610/2012 – Processo de origem nº 48179/2007 - 1a Aud.) Apte(s).: Clovis Vitorino Pereira, Ex-Cb PM RE 105140-7; Marcelo

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1638ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e admito o Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribuna

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2105ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ transcorrer o prazo in albis (ID nº 37353).III. Não há arguição de preliminares ou prejudiciais de mérito.IV. As Partes são legítimas e estão bem representadas. Aqui estão presentes o interesse de agir e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 REQTE : Renata Cardoso Costa Silva ADVOGADO : 138256/SP - Marcelo de Lima Ferreira REQDO : Banco Itaú Consignado S.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1005554-45.2020.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Miguel Teixeira dos Santos ADVOGADO : 138256/SP - Marcelo de Lima Ferreira REQDO : Banco Votorantim S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 RECLAMANTE : Zerivalter dos Reis Santana RECLAMADA : Marcia Suely Ianes Falleiros VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003681-49.2016.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano de Souza Rodrigues ADVOGADO : 379932/SP - Franciely Loyze dos Santos Cunha REQDO : MARCIO ANTONIO RAMOS D

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DE GRADUAÇÃO (nº 001753/2017 - Apelação nº 7.181/16 - Processo de origem: 069904/2014 AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): AURELIO MENEZES DA SIL