TJMSP 16/07/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2484ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao
Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR
IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.07.13 19:43:31 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 490/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quinta Auditoria Militar, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 21 e 22 de julho de 2018, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 11 de julho de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 10 a 13 de julho de 2018)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900192-94.2018.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA 147/18 – 64262/12 – 4ª Aud). Autor.: Reginaldo Vieira,
ex-Cb Ref PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Ré: a Faz. Públ.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900191-12.2018.9.26.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA Nº 60/18 – RPG nº 1747/17 - Apel nº 7177/16 –
Proc. Origem nº 69819/14 - 3ª Aud.). Impte: Marcos Roberto de Oliveira Franca, ex-Cb PM. Adv.: Paulo
Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Imptdo.: Juízo do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Interessada: a Fazenda Pública do Estado.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900195-49.2018.9.26.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 603/18 – MS 7437/18 – 6ª Cível). Agvte.:
Jhonattan Chrystiann Villani, Cb PM. Advs.: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco, OAB/SP 142.947 e
outro. Agvda.: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 05 a 13 de julho de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003079-20.2017.9.26.0030 (Nº 7560/18 – Proc. 82317/17
– 3ª Aud.). Apte.: Paulo Martucci de Azevedo, 1º Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000830-25.2018.9.26.0010 (Nº 487/18 – Feito nº 83807/18 – 1ª Aud.).
Corrigte.: o MP. Corrigda.: as r. decisões de fls. 115/128 e 149/162. Interessado: Marcelo Borges Fidelis, 3º
Sgt. PM. Adv.: Simone da Silva Isac, OAB/SP 351.322.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003838-40.2018.9.26.0000 (Nº 621/18 – Processo de Execução
Criminal Eletrônico nº 0400106-35.2015.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: Marcelo Oliveira de Jesus, ex-2º Sgt
PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Def. Publ.). Agvda.: as r. decisões de fls.
111/112 e 138.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001861-58.2016.9.26.0040 (Nº 478/18 – Apelação 7429/17 –
77857/16 – 4ª Aud.). Embgte.: Emilio Ribeiro de Melo Scripnic, Sd PM. Adv.: Flávia Magalhães Artilheiro,
OAB/SP 247.025. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 280/292.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003385-83.2016.9.26.0010 (Nº 7562/18 – Proc. 79202/16 – 1ª