TJMSP 20/07/2018 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900128-84.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000799/2018 - Apelação nº 4173/17 - Processo de origem: 006792/2017 MANDADO DE
SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR EX-1.SGT PM RE 884699-5
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900141-83.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000800/2018 - Agr. Instr. nº 575/17 - Processo de origem: 005479/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ, OABSP 329156 Proc. Estado
Embargado(s): FABIO LUIZ VELOSO SD 1.C PM RE 121249-4
Advogado(s): CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA, OABSP 325814
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900149-60.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000802/2018 - Apelação nº 4178/17 - Processo de origem: 006456/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): ROGERIO DA COSTA CARNEIRO EX-CB PM RE 107509-8, VALDEMIR JOSE SILVEIRA
EX-SD 1.C PM RE 121450-A
Advogado(s): FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, OABSP 335383
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON
E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800127-02.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004285/2017 Processo de origem: 006613/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): SANDRO CESAR DE ALMEIDA RES 3.SGT PM RE 923643-A
Advogado(s): ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OABSP 280720
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OABSP 280720
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800165-77.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004417/2018 Processo de origem: 007057/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO