TJMSP 24/07/2018 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2490ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que a petição protocolo nº 14536/2018 (encartada às fls.
2500/2502), será reapreciada na sessão do dia 25 de julho de 2018.
Nº 0000132-90.2017.9.26.0030 (Controle 79723/2017) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C EINSTEIN ALCANTARA SOUZA MORAIS
Advogado: Dr(a). PEDRO DE ALCÂNTARA MORAIS DA SILVA OAB/GO 011087
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos fins preconizados no artigo 428 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Nº 0000609-93.2011.9.26.0040 (Controle 60039/2011) - 4ª Aud.
Indiciado: ex-SD 1.C CARLOS ALBERTO NUNES DE MELO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientificada do r. despacho exarado no documento de protoloco n. TJM/SP
17.07.18 - 18:58 - 014347/2018 que segue na íntegra: " A administração do TJM é própria. Aqui, em vigor a
Portaria 146/2015. Não há decisão a ser retificada. I. S.P. 20.07.18. JOSE ALVARO MACHADO
MARQUES-Juiz de Direito."
Nº 0000199-88.2018.9.26.0040 (Controle 83077/2018) - 4ª Aud.
Acusados: CB RICARDO MARCHETTI e outro
Advogado: Dr(a). SEBASTIAO EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 351318
Assunto: Expedida Carta Precatória para a Comarca de Itirapina/SP
Nº 0000142-97.2017.9.26.0010 (Controle 79682/2017) - BV 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C ZARAK MAURICIO DE ARAUJO INACIO
Advogado: Dr(a). MAURO CÉSAR DIAS FERREIRA OAB/SP 292290
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 208, "in verbis": I. Vistos, etc. II. Saneado o feito
nos termos do artigo 430 do CPPM, venham os autos conclusos para prolação da Sentença, nos termos do
artigo 361 da Lei nº 4.373/65 (Código Eleitoral), aqui utilizado por analogia, com espeque nas alíneas "a" e
"e", art. 3º, da Lei Penal Militar Adjetiva. III. Dê-se ciência às Partes. C.São Paulo, 23 de julho de 2018.
RONALDO JOÃO ROTH. Juiz de Direito.
Nº 0001582-38.2017.9.26.0040 (Controle 80978/2017) - SRA/RR - 4ª Aud.
Acusado: 2.TEN ANDERSON RICARDO MARTINS
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA, para, no prazo da lei, apresentar as razões de apelação.
Nº 0002699-64.2017.9.26.0040 (Controle 81951/2017) - 4ª Aud.
Acusados: CB ROMULO SOARES HERNANDES e outro
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 18 de SETEMBRO de
2018, às 15h30min
Nº 0001971-23.2017.9.26.0040 (Controle 81314/2017) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C MARLON MEDEIROS DO NASCIMENTO e outro
Advogados: Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588 e Dr(a). JOAO CARLOS
CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: CIência do despacho de fl. 861 verso (autos em cartório aguardando informações sobre o
andamento do Inquérito Administrativo nº CorregPM-164/114/18)
Processo Nº 0001022-62.2018.9.26.0040 (Controle 83663/2018) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT MARCELO SILVESTRE DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica V. Sa. intimada da audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 20/09/18