TJMSP 25/07/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2491ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900033-54.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 772/18 – Apel nº 4177/17 – AO 6371/16 - 2ª Aud.)
Embgte.: Alexandre Luz Moraes, ex- Sd PM 975330-3
Adv.: ADAIR ALVES FILHO, OAB/SP 116.507
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado - OAB/SP 329.172
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO EXTRAORDINARIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900065-59.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 780/18 – AO 6735/17 - 2ª Aud.)
Embgte.: Raphael Oliveira Pires de Lima, ex-Sd PM 125179-1
Advs.: TARSO SANTOS LOPES, OAB/SP 278.017; ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, OAB/SP
302.621; DEBORA NEME SILVA RIBEIRO, OAB/SP 339.635
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327; FILIPE PAULINO MARTINS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090006644.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 781/18 – Apel nº 4192/17 - AO 6467/16 - 2ª Aud.)
Embgte.: Fabio Marcelo Ortolani, ex-Sd PM 943913-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado - OAB/SP 335.564; LUIZ FERNANDO SALVADO
DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001773-17.2015.9.26.0020 (708/17 – Apelação nº 3991/16 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6037/15 –
2ª Aud Cível).
Embte.: Brasil Fortes Junior, Ex-2º Sgt PM RE 861538-1
Advs.: ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL, OAB/SP 213.597; RAFAEL DE MORAES MATOS, OAB/SP
304.335; EMERSON LIMA TAUYL, OAB/SP 362.139
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado); NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OAB/SP 335.584 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000039038.2014.9.26.0020 (3488/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5422/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Thelma Priscila Marins Castanheira, Cb PM RE 100809-9
Adv.: PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.