TJMSP 25/07/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2491ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E RECURSO ESPECIAL
DECLARAÇÃO Nº 0003243-20.2014.9.26.0020 (645/15 – Apelação nº 3727/15
Ordinária nº 5748/14 - 2ª Aud. Cível)
Embte.: Rogério Borba Moreira, Ex-Sd PM RE 940079-6
Adv.: ROSELI MORAES COELHO, OAB/SP 173.931
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
NOS EMBARGOS DE
- Proc. de origem: Ação
nº 005/11 – GP, ficam as
do E. Supremo Tribunal
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004170-88.2011.9.26.0020 (411/12 – Apelação nº 2810/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4185/11 2ª Aud. Cível)
Embte.: Eloi Zuiani, Ex-Sd PM RE 863727-0
Adv.: JAMES DA SILVA, OAB/SP 181.353
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359 (Proc. Estado); LUIZ FERNANDO
ROBERTO, OAB/SP 234.726 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0400021-83.2014.9.26.0050 (582/17 –
Execução nº 3397/14 – Registro de Execução nº 127/17 – CECRIM/S2 – Proc. de origem nº 3397/14 CECRIM)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: as r. decisões de fls. 98/99 e 147
Sentenciado: Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, Ex-Sd PM RE 922368-1
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0004394-18.2013.9.26.0000 (2411/2013 - Proc. de
origem nº 66081/12 – 1º Aud.)
Impte.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Pacte.: Willian Jefferson Rodrigues, Ex-Sd PM RE 913061-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria Militar do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 000050873.2016.9.26.0010 (1177/2016 – Proc. de origem nº 76758/16 – 1ª Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recdas.: as r. decisões de fls. 245/255v e 283/293
Intdos.: Ricardo Camera Veloso, Sd PM RE 145995-3; Tamara Ignacio de Santana, Sd PM RE 149186-5
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417;
FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 e outros (PM Ricardo); FABIO TAVARES SOBREIRA,
OAB/SP 248.731; RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP 348.138 (PM Tamara)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal