TJMSP 26/07/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2492ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.07.25 19:25:39 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003155-14.2017.9.16.0040 (Nº 302/18 – RSE. 1302/18
– 82377/17 – 4ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 120/125
Indiciado: Luciana Neris da Silva, Cb PM 106814-8
Adv.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547 do CPPM, fica o advogado acima intimado a impugnar os
presentes embargos.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003638-71.2016.9.26.0010 (Nº 303/18 – RSE. 1287/17
-Proc. 79405/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 185/191
Interessado: Marcelo de Lima Barbosa Montessi, Sd PM 120084-4
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168.
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547 do CPPM, fica o advogado acima intimado a impugnar os
presentes embargos.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000783-85.2017.9.26.0010 (Nº 304/18 – RSE. 1292/18
-Proc. 80263/17 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 226/232
Interessado: Elias do Amaral Cruz, 3º Sgt PM 130430-5
Adv.: ERICIO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA, OAB/SP 211.598 (Dativo).
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547 do CPPM, fica o advogado acima intimado a impugnar os
presentes embargos.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000878-18.2017.9.26.0010 (Nº 305/18 - RSE.1298/18
– Feito 80393/17 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 564/571
Interessados: José Thomaz Costa Junior, Cap PM 960424-3; Raphael Cavalari Machado de Moraes, 1º Ten
PM 118450-4; Fabio Renato Petreca, Sd PM 121694-5; Ricardo Rodrigues de Souza, Cb PM 123536-2;
Edson Moreira do Carmo, Sd PM 127290-0; Fernando Gustavo de Souza, Sd PM 134862-A; Elieser
Rodrigues Filho, Cb PM 137742-6; Leandro Taglietti da Silva, Cb PM 138906-8; Luis Henrique de Brito, Sd
PM 142.045-3; Saulo Martins Tostes, 1º Sgt PM 941403-7; Felicio Pereira Alonso Soler, Cb PM 992252-A
Adv.: ADEMILTON FERREIRA, OAB/SP 180.332 (Dativo)
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547 do CPPM, fica o advogado acima intimado a impugnar os
presentes embargos.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800172-06.2016.9.26.0020 - APELACAO (4335/2017 – Proc. de
origem Ação Ordinária nº 6698/2016 – 2ªAud. Cível)
Apte.: Rodrigo de Sales Fernandes, Ex-Sd 1.C PM RE 121823-9
Adv.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp. ID 139869: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 24 de julho de 2018.(a) PAULO PRAZAK, Presidente.