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Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2546ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000071-69.2016.9.26.0030 (nº 000297/2018 Apelação nº 7459/17 - Processo de origem: 076322/2015 - 3a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: PAULO ADIB CASSE
Página 12 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000561-20.2017.9.26.0010 (nº 1274/17 - Processo de origem Nº 80074/17 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 1275/17 - Processo de origem: 077455/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 243/249 Interessado(
Página 1 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2492ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Página 16 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 191467) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800040-52.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004589/2018 Processo de origem: 007297/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2509ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010
Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2474ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000878-18.2017.9.26.0010 (nº 001298/2018 - Processo de origem: 080393/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: O
Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2454ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Página 1 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2621ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2391ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0004033-07.2015.9.26.0040 (Nº 7483/18 – Proc. 76199/15 – 4ª Aud.). Apte.: Edivaldo Dantas Barbosa, ex-Sd PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP. Ao Juiz Fern