TJMSP 27/07/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2493ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no ID 128778, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - P.R.I.C.
SP, 25/07/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800013-92.2018.9.26.0020 - (Controle 7245/2018) - HABEAS CORPUS
COM PEDIDO DE LIMINAR - ADRIANO PEREIRA DA COSTA X SUBCOMANDANTE DO 44ºBPMI
(HF) - Despacho de fls. ID 7245/18:
I – Vistos.
II – No ID 128783 está certificado o trânsito em julgado para os litigantes.
III – Com isso, autos ao Ministério Público; intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de
15 (quinze) dias e oficie-se à Administração Militar, noticiando o trânsito.
IV – Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
SP, 25/07/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: CAROLINE ROSINELLI DE MORAES OABSP 389114 E AMANDA LOPES NUNES OABSP
393140
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800233-27.2017.9.26.0020 - (Controle 7194/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCIO REBOUCAS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de ID 128844:
I – Vistos.
II – No ID 128788 está certificado o trânsito em julgado para os litigantes.
III – Com isso, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias e oficie-se
à Administração Militar, dando conta do trânsito.
IV – Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
SP, 25/07/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: SIMONE DA SILVA ISAC OABSP 351322 E TUANY FERNANDA BUZATO OABSP 355248
Procuradores do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 E FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800091-86.2018.9.26.0020 - (Controle 7409/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA (CÍVEL) - ELIANE DOMINGOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (NS)
R. Despacho de ID 128082:
"I. Vistos.
II. Ante a informação cartorária (ID nº 122994), assim como a Certidão da serventia alocada no ID nº
128080, INTIME-SE novamente, para que no prazo: 15 (quinze) dias, o Dr. Ricardo Luiz dos Santos Abreu,
OAB/SP nº 042240, a fim de regularizar a representação processual, sob pena de extinção do presente
feito, sem resolução do mérito.
III. Deverá o nobre Causídico elucidar os fatos pertinentes ao regular registro na Ordem dos Advogados do
Brasil, bem como informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).
VI. Intimem-se, lembrando que a intimação deve ser realizada pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico,
conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM. "
São Paulo, 23 de julho de 2018
Lauro Ribeiro Escobar Junior
Juiz de Direito
Advogado: RICARDO LUIZ DOS SANTOS ABREU OABSP 042240
Procurador do Estado: MARION SYLVIA DE LA ROCCA OABSP 099284
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800019-02.2018.9.26.0020 - (Controle 7258/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCELO BAPTISTA DA CONCEICAO TAFURI X FAZENDA