TJMSP 01/08/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2496ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil
- RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR
IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.07.31 19:53:29 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900083-80.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1779/2018 – proc. de origem nº 74550/2015 – 3ªAud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Rogerio Henrique, Ex-Cb PM RE 966979-5
Desp. ID 138972: 1. Vistos. 2. O Representado, Rogério Henrique, ex-Cb PM 966979-5, devidamente citado
(ID 137078), deixou de manifestar-se nos presentes autos, sem motivo justificado, conforme certidão (ID
138649). 3. Em face do exposto, decreto a sua REVELIA. 4. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de
São Paulo solicitando a indicação de defensor para atuar no presente feito e apresentar defesa. 5. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 04 de julho de 2018. (a)CLOVIS SANTINON, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900136-95.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1702/2017 - proc. de origem nº 55996/2009 - 1ªAud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, Ex-1.Sgt PM RE 882101-1
Desp. ID 88427: 1. Vistos. 2. O Representado, RICARDO TADEU DE SOUZA FERRAZ, ex-1º Sgt 8821011, conforme certidão de ID 84227, foi citado por edital (IDs 75570, 75953 e 76141), mas deixou de
manifestar-se nos presentes autos, sem motivo justificado. 3. Em face do exposto, decreto a sua REVELIA.
4. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitando a indicação de defensor para atuar no
presente feito e apresentar defesa. 5. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 01 de
dezembro de 2017. (a)CLOVIS SANTINON, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 01/08/2018, POR
DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ RELATOR:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800099-34.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004272/2017 Processo de origem: 006571/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ROBSON DOS SANTOS NEVES EX-SD 1.C PM RE 971562-2
Advogado(s): JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE, OABSP 285686 , MARCELLO LUIS MARCONDES
RAMOS, OABSP 285891, CAIO MICHELLI MARCONDES E SILVA, OABSP 338550
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA
LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ ORLANDO EDUARDO
GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO
PEREIRA E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800146-71.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004442/2018 Processo de origem: 007018/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA