TJMSP 01/08/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2496ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 146139)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800248-70.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004420/2018 Processo de origem: 007199/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA 3.SGT PM RE 111197-3
Advogado(s): LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO, OAB/SP 354606
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão” (ID 145861)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800177-91.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004399/2018 Processo de origem: 007084/2017 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): JOSE ANTONIO DA SILVA 1.SGT PM RE 920845-3
Advogado(s): AUDIE LORENVAL FIORAMONTE, OAB/SP 365999
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181735 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 145860)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900174-73.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002718/2018 - Processo de origem: 085681/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 310274
Paciente(s): PAULO EDUARDO DOS REIS TORQUATO PINTO CB PM RE 144165-5
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em conceder a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão". (ID 144515)
1ª AUDITORIA
Nº 0004243-85.2014.9.26.0010 (Controle 72938/2014) - 1ª Aud. CBJ/SRA
Acusados: ex-2.SGT RUBENS LACERDA FILHO e outro
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO quanto aos fins preconizados no artigo 531 do CPPM.
Nº 0001738-53.2016.9.26.0010 (Controle 77809/2016) - 1ª Aud. CBJ/SRA
Acusado: ex-3.SGT GENIVALDO DOS SANTOS PAIXAO
Advogado: Dr(a). AMOS DA FONSECA FREZ OAB/SP 162536
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO quanto aos fins preconizados no artigo 531 do CPPM.
Nº 0001260-74.2018.9.26.0010 (Controle 84057/2018) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C EWELIN LARA PEREIRA
Advogado: Dr(a). ELIANE DE FÁTIMA SCACCHETTI MARIANO OAB/SP 156325