TJMSP 06/08/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2499ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0000495-13.2018.9.26.0040 (Nº 7570/18 – Proc.
83374/18 – 4ª Aud.). Apte.: Antonio Duque de Almeida Filho, Sd PM. Adv.: Fabio Eustáquio Zica, OAB/SP
339.052. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0000626-15.2017.9.26.0010 (Nº 7576/18 – Proc. 80167/17 – 1ª Aud.). Apte.: José Carlos
Collecta, Cb Ref PM. Adv.: Marcos dos Santos Teixeira, OAB/SP 333.226 (Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0002473-89.2017.9.26.0030 (Nº 7569/18 – Proc. 81762/17 – 3ª
Aud.). Apte.: Rafael Keine Mizusaki, Sd PM. Adv.: Eder Presti Ribeiro, OAB/SP 331.312. Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002238-22.2017.9.26.0010 (Nº 306/18 – Rec. Inom.
250/17 – 78229/16 – 1ª Aud.) Embgte.: Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 201/207.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002267-38.2017.9.26.0010 (Nº 307/18 – Cor. Par.
463/18 – 81527/17 – 1ª Aud.) Embgte.: Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 158/163. Indiciado: Antonio
Edson Amorim, Sub Ten PM.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 001632-57.2017.9.26.0010 (Nº 308/18 – Rec. Inom.
Par. 260/18 – 81068/17 – 1ª Aud.) Embgte.: Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 201/207.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000476-34.2017.9.26.0010 (Nº 309/18 – Rec. Inom.
259/18 – 79992/17 – 1ª Aud.) Embgte.: Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 218/224.
APELAÇÃO Nº 0002516-86.2017.9.26.0010 (Nº 7574/18 – Proc. 81818/17 – 1ª Aud.). Apte.: Antonio Jarbas
Vieira, Cb PM. Adv.: Silvio Mathias Jacob, OAB/SP 205.988. Apdo.: o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900226-69.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2721/18 –
Cecrim). Imptes: Ricardo Augusto de Arruda Gimenez, OAB/SP 130.630; Renato Carlos de Arruda
Gimenez, OAB/SP 195.863. Pactes: Ivaci Cassio Silva, ex-Sd PM; Cristiano dos Santos Roble, ex-Sd PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0001206-45.2017.9.26.0010 (Nº 7568/18 – Proc. 80630/17 –
1ª Aud.). Apte.: Thiago Marangoni Inacio, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o
MP.
APELAÇÃO Nº 0001700-07.2017.9.26.0010 (Nº 7575/18 – Proc. 81066/17 – 1ª Aud.). Apte.: Edjalma
Cristiano Andrade, 1º Sgt PM. Adv.: Joice Vanessa dos Santos, OAB/SP 338.189. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 27 de julho a 03 de agosto de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800206-21.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4497/18 – AO 7110/17 – 2ª Cível). Apte.: André Vitorino Silva, ex-Sd PM. Adv.: Luciene
Telles, OAB/SP 204.820. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva, Proc. Estado,
OAB/SP 327.444.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900220-62.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
816/18 – Aç. Resc. nº 142/18 – AO 4402/11 – 2ª Cível). Embgtes.: Harlan Petter Nani, ex-Sd PM; Jeferson
Luiz Leme da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Joel dos Passos Mello, OAB/SP 167.954 e outros. Embgda.: a Faz.
Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800156-18.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4500/18 – HC
7039/17 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Apdo.: Rinaldo da Silva, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Valeria Perruchi, OAB/SP 89.518.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800170-76.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4492/18 – AO 7042/17 – 2ª Cível). Apte.: Reginaldo Estevam dos Reis Sousa, ex-Cb PM.
Adv.: Denilson Pereira Afonso de Carvalho, OAB/SP 205.939. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino
Martins, Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800179-61.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4496/18 – AO
7089/17 – 2ª Cível). Apte.: Simone Pereira Moraes, ex-Cb PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP
129.914. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800242-86.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4498/18 – AO
7213/17 – 2ª Cível). Apte.: João Carlos da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Adilson Aparecido de Menezes, OAB/SP
176.191. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735.