TJMSP 06/08/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2499ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.08.03 19:21:28 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 496/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz Avivaldi Nogueira
Junior, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário, nos dias 11 e 12 de agosto de 2018, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 2 de agosto de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 30 de julho a 03 de agosto de 2018)
Do Juiz Fernando Pereira do Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800170-76.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4492/18 – AO 7042/17 – 2ª Cível). Apte.: Reginaldo Estevam
dos Reis Sousa, ex-Cb PM. Adv.: Denilson Pereira Afonso de Carvalho, OAB/SP 205.939. Apda.: a Faz.
Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins, Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080007172.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4499/18 – AO 7362/18 – 2ª Cível). Apte.: Demetrius Spadoni Coutinho,
ex-Sd PM. Advs.: Alfredo José Gonçalves Rodrigues, OAB/SP 125.402 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Advs.:
Fernanda Buendia Damasceno Paiva, Proc. Estado, OAB/SP 327.444 e outra.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 27 de julho a 03 de agosto de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001759-66.2016.9.26.0030 (Nº 7573/18 – Proc. 77789/16
– 3ª Aud.). Aptes.: Luiz Fernando Randi, Cb PM e outra. Advs.: Fabio Cunha Galves, OAB/SP 329.065 (PM
Luiz Fernando); Enayo de Camargo Franco, OAB/SP 19.875 (Dativo), (PM Everlyn). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001568-54.2017.9.26.0040 (Nº 7567/18 – Proc. 80946/17 – 4ª
Aud.). Apte.: José Aurismar Silva Cavalcanti, ex-Cb PM. Adv.: Bruno Salla Rodrigues, OAB/SP 274.270.
Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0000836-73.2017.9.26.0040 (Nº 7572/18 – Proc. 80292/17 – 4ª Aud.). Apte.: Marco Antonio
de Gois, ex-Cb PM. Adv.: Fernando de Mendonça Kiyota, OAB/SP 242.330 (Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: REVISÃO CRIMINAL Nº 0004221-18.2018.9.26.0000 (Nº 295/18 – Apel. 5188/03 Proc. 28827/00 – 4ª Aud.). Revisionando: Fernando Silva de Almeida, ex-1º Sgt PM. Advs.: Alexandre
Garzoni Messias, OAB/MG 147.557 e outros.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004386-65.2018.9.26.0000 (Nº 336/18 – Agr Instr. Eletrônico nº 090018420.2018.9.26.0000 (602/18 – 74388/15 – 3ª Aud.). Agvte.: Sergio Zdrilic de Oliveira, Cb Ref PM. Adv.:
Amanda Juliane da Mata, OAB/SP 363.344. Agvda.: a r. decisão de fls. 11.
APELAÇÃO Nº 0000082-30.2018.9.26.0030 (Nº 7571/18 – Proc. 82691/18 – 3ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Everaldo Rossi, Sub Ten PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros.