TJMSP 07/08/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2500ª · São Paulo, terça-feira, 7 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Bruna Toloni Moreno
Processo nº: 0003175-39.2016.9.26.0040 (Controle 78978/2016) - 4ª Aud.
Acusados: 3.SGT PM RES MARCOS ROBERTO PAZINI e SD PM OZIEL JESUS ANDRADE DE SOUZA
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639), Dr. FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA
SANTOS (OAB/SP 304.758), Dr. JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB/SP 167.954) e Dr. BRUNO
HENRIQUE TAVARES (OAB/SP 399.699)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de interrogatórios dos réus designada para o dia
24 de setembro de 2018, às 16h30min, neste Juízo.
Nº 0000087-22.2018.9.26.0040 (Controle 82952/2018) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C WILMA CORREA CAMPOS
Advogado: Dr(a). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI OAB/SP 360552
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Controle 82029/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogados: Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 223482 e Dr(a). SANDRA
MARIA DA SILVA OAB/SP 226279
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados do inteiro teor do r. despacho de fls. 141 dos autos que segue: "Vistos...
Matéria de competência resolvida no artigo 9º, III do CPM e, em razão disto a denúncia foi recebida,
possibilitando ao réu dela defender-se na plenitude. Mérito no momento oportuno. Intime-se e, após,
conclusos para designação de julgamento. São Paulo, 03/08/18." (a) José Alvaro Machado Marques - Juiz
de Direito.
Processo Nº 0002804-07.2018.9.26.0040 (Controle 85418/2018) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FELIPE SILVA DE CAMPOS
Advogado: Dr(a). EDER PRESTI RIBEIRO OAB/SP 331312
Assunto: Fica V. Sa. intimado da audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 10/10/18
às 16:00 hrs.
Processo nº: 0003484-26.2017.9.26.0040 (Controle 82641/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB PM ANDRÉ LUIZ GOMES CARVALHO
Advogado: Dr. WELLINGTON CATTA PRETA COSTA (OAB/SP 324.834)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que este Juízo expediu a carta precatória de oitiva de
testemunha do Ministério Público e Defesa ao Juízo de Direito do Fórum Estadual da Comarca de Lins - SP.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800094-18.2018.9.26.0060 - (Controle 7407/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA JOAO NATANAEL VIEIRA PINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de ID 130182:
I. Vistos.
II. Contestação da requerida alocada no ID 130078, sem a apresentação de qualquer preliminar ou de
prejudicial de mérito.
III. Depois de estudo, consigno que o caso comporta o julgamento antecipado do mérito, em razão de não
haver necessidade de produção de outras provas (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil).
IV. Antes, porém, de remeter o feito conclusos para a lavratura de sentença, entendo, neste caso concreto,
que se deva intimar o autor para se pronunciar, caso queira e no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o
corporificado no jaez, mormente a documentação trazida pela ré na oportunidade da contestação.
V. Após, com ou sem o pronunciamento do autor, encaminhe-se o feito conclusos, para a confecção de
sentença.
VI. Intimem-se ambas as partes, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, quanto ao inteiro teor do jaez.
VII. Por derradeiro, registro que este "decisum" findou-se em gabinete, na noite desta sexta-feira