TJMSP 09/08/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2502ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883 (PM Sergio)
Embgdo.: O v. Acórdão de fls. 2161/2178v
Desp.:1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas.3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São Paulo, 08
de agosto de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003216-13.2009.9.26.0020 (510/14 – Apelação nº 2475/11 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2562/09 2ª Aud. Civel)
Embte.: Alan Cruz da Silva, Ex-Sd PM RE 116373-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OAB/SP 118.447 (Proc. Estado); GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OAB/SP 291.619 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000510937.2013.9.26.0040 (6970/14 - Proc. de origem nº 69691/13 - 4ª Aud.)
Apte.: Alex Oliveira de Azevedo, 1º Ten PM RE 102188-5
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065 e outros
Apte./Apdo.: o Ministério Público do Estado
Apdo.: Paulo Barbosa Siqueira Filho, Cap PM RE 100310-A
Adv.: FÁBIO MENEZES ZILIOTTI, OAB/SP 213.669
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005148-94.2013.9.26.0020 (540/14 – Apelação nº 3297/14 - Proc. de origem: Habeas Corpus nº 5363/13 2ª Aud. Civel)
Embtes.: Sergio Guilherme da Costa, Ex-Cb PM RE 891149-5; Jorge Alberto Lopes, Ex-Sd PM RE 9521933
Advs.: UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES, OAB/SP 135.058; LINDON JOSE MONTEIRO, OAB/SP
340.750
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302.427 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003189-17.2014.9.26.0000 (633/15 – Ação Rescisória nº 82/14 - Proc. de origem: Mandado de Segurança
nº 444/05 - 2ª Aud. Cível)
Embte.: Claudemir Santos Sanga, Ex-Sd PM RE 883626-4
Advs.: TEÓFILO RODRIGUES TELES, OAB/SP 120.455; VALDECIR SEVERINO RODRIGUES, OAB/SP
337.354
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335.584 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.