TJMSP 09/08/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2502ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800166-39.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004413/2018 Processo de origem: 007034/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): SANDRO CANTARIN EX-CB PM RE 885091-7
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280761
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 150720)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900149-60.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000802/2018 - Apelação nº 4178/17 - Processo de origem: 006456/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): ROGERIO DA COSTA CARNEIRO EX-CB PM RE 107509-8, VALDEMIR JOSE SILVEIRA
EX-SD 1.C PM RE 121450-A
Advogado(s): FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/SP 335383
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
Interessados: MAURICIO MARTINS TEIXEIRA CB PM RE 100490-5, FABIO EDUARDO SALES SD PM RE
972525-3, ROBERTO MARTINS DOS SANTOS SD PM RE 973895-9.
Advogado(s) : FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/SP 335383
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 149580)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800102-29.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004431/2018 Processo de origem: 006907/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ROBSON SIMOES DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 972588-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 150920)
1ª AUDITORIA
Nº 0002943-83.2017.9.26.0010 (Controle 82219/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C FELIPE CESAR BANDEIRA SANTOS
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que a avaliação pericial do acusado para elaboração de Laudo de
Exame de Sanidade Mental pelo IMESC (Pasta nº 429870) foi agendada para o dia 05/09/2018, às 09:30
horas, perante o Fórum Criminal de São Paulo, à Rua Abrhão Ribeiro, 313, São Paulo/SP, 1º Andar,
Avenida A, sala 203.
Nº 0003458-21.2017.9.26.0010 (Controle 82681/2017) - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C FELIPE CESAR BANDEIRA SANTOS
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que a avaliação pericial do acusado para elaboração de Laudo de
Exame de Sanidade Mental pelo IMESC (Pasta nº 429870) foi agendada para o dia 05/09/2018, às 09:30
horas, perante o Fórum Criminal de São Paulo, à Av. Doutor Abrahão Ribeiro, 313, São Paulo/SP, 1º Andar,