TJMSP 10/08/2018 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2503ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002379-70.2018.9.26.0010 (nº 000320/2018 - Processo de origem:
085139/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002274-93.2018.9.26.0010 (nº 000323/2018 - Processo de origem:
084971/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002484-47.2018.9.26.0010 (nº 000326/2018 - Processo de origem:
084949/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900060-37.2018.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
(nº 000283/2018 - Processo de origem: GS920/2016 - SECRETARIA SEGURANCA PUBLICA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Justificante(s): DONISETE TAVARES PAIVA 1.TEN PM RE 950142-8
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003296-60.2016.9.26.0010 (nº 000284/2018 - RSE nº
1276/17 - Processo de origem: 079141/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 166/172
Interessado(s): ANDER LUIZ DE MELO MARTINS SD 1.C PM RE 155334-8
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , LUIS CARLOS GRALHO, OABSP 187417,
FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 e outros
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002998-68.2016.9.26.0010 (nº 000293/2018 - RSE nº
1284/17 - Processo de origem: 078873/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 228/239
Interessado(s): ABRAO ESTEFANO AMARO DE SOUZA 1.SGT PM RE 105426-A, MARCOS VINICIUS
SILVA MAIA RES SUB.TEN PM RE 892034-6
Advogado(s): CLODOALDO NUNES DA SILVA, OABSP 272263 (Dativo)
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000646-09.2018.9.26.0030 (nº 000484/2018 - Processo de origem:
083473/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): NELSON ADRIANO BAUMGUERTNER SUB.TEN PM RE 903951-1,
FERNANDO
GIMENES NOGUEIRA CB PM RE 933007-A
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800199-52.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004435/2018 Processo de origem: 007125/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A