TJMSP 10/08/2018 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2503ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 210, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alíena ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR SD 1.C PM RE 130095-4
Advogado(s): ANESIO VIEIRA DA SILVA, OABSP 095944, ANESIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, OABSP
354443
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELAÇÃO Nº 0001136-28.2017.9.26.0010 (nº 007526/2018 - Processo de origem: 080553/2017 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): DIEGO CORREA CANTARIN DA SILVA SD 1.C PM RE 141019-9
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000258-69.2018.9.26.0010 (nº 001331/2018 - Processo de origem:
083114/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 102/115 E 137/150
Interessado(s): RICARDO DO NASCIMENTO FERNANDES SD 1.C PM RE 126225-4, ANDRE
FRANCISCO ARAUJO DA SILVA CB PM RE 136147-3
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111 , FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065, ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE, OABSP 121504
e outros
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000152-10.2018.9.26.0010 (nº 001339/2018 - Processo de origem:
083069/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 206/219 E 250/263
Interessado(s): ROGERIO GONCALVES DE SOUZA CB PM RE 111499-9, GLAUCO SILVA DE AQUINO
1.SGT PM RE 123118-9, CHRISTIAN DOS SANTOS DOMINGOS SENGER CB PM RE 127962-9, RENAN
SIQUEIRA DA SILVA SD 1.C PM RE 134613-0, CLAUDIO ROBERTO NOGUEIRA CB PM RE 973602-6
Advogado(s): GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS, OABSP 314619, JOAO CARLOS CAMPANINI,
OABSP 258168
RECURSO INOMINADO Nº 0000875-63.2017.9.26.0010 (nº 000267/2018 - Processo de origem:
080361/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 201/214 E 234/247
Interessado(s): VAGNER DA SILVA 2.SGT PM RE 126751-5, AELSON DE ALMEIDA SOUSA SD 1.C PM
RE 140457-1
Advogado(s): PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639, MANOEL WAGNER GABRIEL
GOMES, OABSP 332811
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800149-26.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004441/2018 Processo de origem: 007024/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON