11 resultados encontrados para aelson de almeida sousa - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2608ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): CLAUDINEI PEREIRA REF SUB.TEN PM RE 890810-9 Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552 PROCES
Página 18 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2503ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 210, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alíena ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s): CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR SD 1.C PM
Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2619ª · São Paulo, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Registre-se. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente. DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PROCESSO JUDICIAL ELETR�
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2513ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0000232-42.2016.9.26.0010 (nº 007512/2018 - Processo de origem: 076569/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 210, ''caput'', c.c. o artigo 70, inc
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2522ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 080361/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 201/214 E 234/247 Interessado(s): VAGNER DA SILVA 2.SGT PM RE 126751-5, AEL
Página 2 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2616ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ interposição dos Infringentes contra acórdão exarado em sede de Recurso Inominado. 7. Esse entendimento não destoa daquele proferido pelo C. STJ: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR. C
Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2556ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2588ª · São Paulo, terça-feira, 18 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Página 6 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171 Apda.: a Fazenda Pública do Estado. Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327; FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIV
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 4061 poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997 com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009 (Tema 810 de E. STF). Incabível condenação em custas processuais ou honorários advocatícios. (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Reconhecida a natureza alimentar dos créditos, deverão eles ser pagos de u