TJMSP 13/08/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2504ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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0800219-20.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4506/18 – AO 7139/17 – 2ª Cível). Apte.: Diego Fernando
Rodrigues, ex-Sd PM. Adv.: Roberto Funez Gimenes, OAB/SP 255.354. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Ana
Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735 e outra.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080018398.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4501/18 – AO 7094/17 – 2ª Cível). Apte.: Cleide Maria Guirado, 1º Sgt
PM. Adv.: José Carlos Antunes da Costa, OAB/SP 309.470. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga
Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080023049.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4511/18 – AO 7164/17 – 2ª Cível). Apte.: Roosevelt Pires da Silva, ex-3º
Sgt PM. Adv.: Antonio Carlos Martins Junior, OAB/SP 296.370. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla
Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0800214-21.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4508/18 – AO 7158/17 – 2ª Cível). Apte.: Renata Aparecida
de Andrade, ex-Cb PM. Adv.: Eder Presti Ribeiro, OAB/SP 331.312. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira
Braga Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080001340.2016.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4509/18 – AO 6338/16 – 2ª Cível). Apte.: Dilber de Araujo Marcondes,
ex-Sd PM. Advs.: Warley Freitas de Lima, OAB/SP 219.653 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva, Proc. Estado, OAB/SP 327.444 e outra.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080021773.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4510/18 – AO 7163/17 – 2ª Cível). Apte.: Edson Alberto Floriano, ex-2º
Sgt PM. Adv.: Johann Adans Daguano, OAB/SP 354.110. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de
Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 03 a 10 de agosto de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002296-88.2017.9.2.0010 (Nº
1362/18 – Feito nº 81642/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 233/246 e 287/300V.
Interessados: Marcos Pavarani Junior, 2º Sgt PM; Roberto Florencio Carneiro, Cb PM. Advs.: Marcelo
Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Marcos); Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros
(PM Roberto).
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000869-22.2018.9.26.0010 (Nº 490/18 – Feito nº 83617/18 – 1ª Aud.).
Corrigte.: o MP. Corrigda.: as r. decisões de fls. 282/293 e 317/330. Interessados: Edmar Roberto Biazotto,
Cb PM; Leandro Valentin Alves, Sd. PM. Adv.: Joice Vanessa dos Santos, OAB/SP 338.189.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900232-76.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2723/18 –
Cecrim). Impte: Ronny Soares Carnauskas, OAB/SP 304.257. Pacte: Vanderlei Garcia Rosa, Sub Ten Ref
PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004033-07.2015.9.26.0040 (Nº 337/18 – Apel. 7483/18 – 76199/15 – 4ª Aud.).
Agvte.: Edivaldo Dantas Barbosa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Agvda.: a r. decisão de fls. 1214v.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 003359-85.2016.9.2.0010 (Nº 1361/18 –
Feito nº 79162/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 159/172 e 201/214V. Interessados:
Rafael Rodrigues dos Santos, 2º Sgt PM; Marcel Atilas Dantas de Sousa, Sd PM. Advs.: Wanderley Alves
dos Santos, OAB/SP 310.274 (PM Rafael); Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687 e outros (PM
Marcel).
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000399-88.2018.9.26.0010 (Nº 1360/18 –
Feito nº 83255/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 92/105 e 128/141V. Interessados:
Eduardo Leão de Lima, Sd PM; João Tavares Pessoa, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP