TJMSP 14/08/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2505ª · São Paulo, terça-feira, 14 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nº 0001252-97.2018.9.26.0010 (Controle 84019/2018) - 1ª Aud. -PP
Acusado: SD 1.C DIMAS FERNANDO VELHO FERNANDES
Advogado: Dr(a). GABRIELE CRISTINA PINTO VARELAS OAB/SP 336273
Fica V. Sa. intimada a se manifestar nos termos do art. 427 do CPPM.
Nº 0003691-18.2017.9.26.0010 (Controle 82890/2017) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: SD 1.C DAIANE MONIQUE HINATA MOURA BRITO
Advogado: Dr(a). FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI OAB/SP 354529
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designada para o dia 04 de setembro
de 2018, às 16hs, neste Juízo.
Nº 0002019-72.2017.9.26.0010 (Controle 81391/2017) - 1ª Aud. - PP
Acusado: SD 1.C ALEX FERNANDO ALVES DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). VALDECIR FERNANDES OAB/SP 078442, Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO
OAB/SP 130714 e Dr(a). KARLA ALMEIDA CAVALCANTE OAB/SP 218967
Fica designado o dia 28 de agosto de 2018, às 15:00 h, para julgamento do réu, neste Juízo da 1ª Auditoria
Militar.
Nº 0002486-85.2016.9.26.0010 (Controle 78477/2016) - 1ª Aud. - RF
Acusado: ex-CB FABIO NEPOMUCENO
Advogados: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr. VITOR HANNA PEREIRA OAB/SP
357509
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que os autos já se encontram à disposição para carga,
devendo antes comparecer no Cartório, em dias úteis, das 09 h às 16H, para gerar o boleto para
recolhimento de taxa de desarquivamento dos autos.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800229-87.2017.9.26.0020 - (Controle 7185/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - EDUARDO JUSTINO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 131780:
I. Vistos.
II. Tendo em vista a informação de ID nº 131778, determino a destruição dos documentos físicos.
III. Certifique-se nos autos digitais.
IV. No mais, arquivem-se os autos.
V. Intimem-se.
SP, 10/08/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA OABSP 165882 E NAYARA AMÕR DE FIGUEIREDO
OABSP 351268
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Nº 0003551-85.2016.9.26.0020 - (Controle nº 6657/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MOACIR AUGUSTO HORTENSE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de fls. 156:
"I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado da presente Demanda (conforme certidão de fl. 154), intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 53.
São Paulo, 09 de agosto de 2018."
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: LUÍS FERNANDO ABELHANEDA OABSP 264543, SILVIA DUARTE DA SILVA OABSP