TJMSP 17/08/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2508ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.08.16 19:12:44 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900304-97.2017.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO Nº 1750/17 – Proc. 70094/14 - 4ª Aud)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Eduardo de Morais Rosa, 2º Sgt. PM 110540-0
Advs.: GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ, OAB/SP 245.106; CLAUDIO JOSÉ PALMA
SANCHEZ, OAB/SP 145.785; JESSE PEREIRA DE CARVALHO, OAB/SP 20.716; BRUNO PANIZ, OAB/SP
389.516
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos 2. Admito os Embargos de Declaração opostos em Id nº 139990. 3. À DJ para as
providências cabíveis. 4. Inclua-se em pauta. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 09000185-39.2017.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA
PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1719/17 – Emb. Decl. 436/17 - Apel. 7243/16 – 74328/15 – 3ª Aud)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Leandro de Freitas Marximo, ex-Sd PM 1134667-4. Adv.: SONIA MARIA GIOVANELI, OAB/SP
83266
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 07 de agosto de 2018. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, RELATOR.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900257-26.2017.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA 134/17 –
6348/16 – 2ª Aud.)
Autor.: Leandro Ribeiro Martins, ex-Sd PM 932443-7
Advs.: WILSON RICARDO VITÓRIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909; RONALDO ANTONIO LACAVA,
OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111 e outros. Ré: a Fazenda Pública do
Estado
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Autue-se. 4. Relatório em separado. 5.
Inclua-se em pauta. São Paulo, 07 de agosto de 2018. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800043-41.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO 4359/18 – 6794/17 – 2ª
Aud.)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Apdo.: Thiago Silva Santos, ex-Sd PM 121.442-0
Advs.: EVANDRO DIAS JOAQUIM, OAB/SP 78.159; NELSON MARTELOZO JUNIOR, OAB/SP 232.267;
BENEDITO ROBERTO MEIRA, OAB/SP 377.162 e outros
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Relatório em separado. 3. Inclua-se em pauta. São Paulo, 14 de agosto de 2018. (a)
Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090030145.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (763/17 – Ação Rescisória nº 118/17 - Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 4913/13 - 2ª Aud. Cível)
Embtes.: Paulo Cesar Albino, Ex-Sd PM RE 966325-8; Paulo Sergio de Oliveira, Ex-Sd PM RE 966352-5
Advs.: PAULO CESAR ALBINO, OAB/SP 272.974; PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, OAB/SP 295.940
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327.444 (Proc. Estado); NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OAB/SP 335.564 (Proc. Estado)