TJMSP 23/08/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2512ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advs.: MARIA DE NAZARE S. DE M. LIBERATOSCIOLI, OAB/SP 216.231 (Dativa); ADRIANA
NASCIMENTO MACIEL, OAB/SP 408.879; ERIKA SANTANA JOSÉ MARIA, OAB/SP 399.980; GEORGE
ALEXANDRE DOS SANTOS, OAB/SP 414.556 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Nota de Cartório: Nos termos dos artigos 203, § 4º e 1042, § 3º do CPC, fica a FAZENDA PÚBLICA
INTIMADA para oferecer resposta ao Agravo.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002619-60.2016.9.26.0000 (Nº 747/17 – Agr Interno 306/17 – Pet. (Gen.) 20/16)
Embgte.: Ricardo Miguel Giannoni, ex-Ten Cel Res PM 830613-3
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CASSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Nota de Cartório: Nos termos dos artigos 203, § 4º e 1042, § 3º do CPC, fica a FAZENDA PÚBLICA
INTIMADA para oferecer resposta aos Agravos.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000783-85.2017.9.16.0010 (Nº 304/18 – RSE. 1292/18
– 80263/17 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 226/232
Interessado: Elias do Amaral Cruz, 3º Sgt PM 130430-5
Adv.: ERICIO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA, OAB/SP 211.598 (Dativo)
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes opostos. 3. À
Diretoria Judiciária para as devidas providências. 4. P.R.I.C. São Paulo,21 de agosto de 2018. (a) Paulo
Adib Casseb, Juiz Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800123-28.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO 4388/18 – AO 6968/17 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Walter Jose Silva, ex-Cb PM 940188-1
Adv.: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA, OAB/SP 341.625
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800045-11.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO 4373/18 – AO 6797/17
– 2ª Aud. Civel)
Apte.: Cristian Ricardo Felix Mondin, ex-Cb 973212-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Rel.: Fernando Pereira
Ref. Petição de Embargos de Declaração – PJE
Desp.: 1 Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os embargos de declaração
constantes do ID 146566. 3. Solicito inclusão na pauta de julgamentos. São Paulo, 16 de agosto de 2018.
(a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800118-80.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4415/18 – AO
6940/17 – 6ª Cível)
Apte.: Marcos Antonio Marciola, ex-Sd PM 932773-8
Adv.: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, OAB/SP 332.640
Apda.: a Fazenda Pública do Estado