TJMSP 23/08/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2512ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Rel.: Fernando Pereira
Ref. Petição de Embargos de Declaração – PJE
Desp.: 1 Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os embargos de declaração
constantes do ID 147153. 3. Solicito inclusão na pauta de julgamentos. São Paulo, 17 de agosto de 2018.
(a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DE 22 DE AGOSTO DE 2018, POR DETERMINAÇÃO DO E.
JUIZ PRESIDENTE:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900060-37.2018.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
(nº 000283/2018 - Processo de origem: GS920/2016 - SECRETARIA SEGURANCA PUBLICA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Justificante(s): DONISETE TAVARES PAIVA 1.TEN PM RE 950142-8
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
22 DE AGOSTO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO PRAZAK, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI E SILVIO HIROSHI
OYAMA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O E. JUIZ PAULO ADIB CASSEB. NÃO PARTICIPOU DO
JULGAMENTO DA CORREIÇÃO PARCIAL nº 0000646-09.2018.9.26.0030 (nº 000484/2018), O EXMO.
SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO. SESSÃO SECRETARIADA POR
TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
REVISAO CRIMINAL Nº 0002846-79.2018.9.26.0000 (nº 000291/2018 - Apelação nº 6182/10 - Processo de
origem: 053749/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Revisionando(s): FLAVIO VIEIRA COUTINHO EX-CB PM RE 966800-4
Advogado(s): ANDERSON BENEDITO DE SOUZA, OABSP 316388, ELI ANDERSON DERLI CORREA,
OABSP 332995
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente a revisão criminal, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003296-60.2016.9.26.0010 (nº 000284/2018 - RSE nº
1276/17 - Processo de origem: 079141/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 166/172
Interessado(s): ANDER LUIZ DE MELO MARTINS SD 1.C PM RE 155334-8
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , LUIS CARLOS GRALHO, OABSP 187417,
FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 e outros
“O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama, nos termos do artigo 74,
parágrafo único, do RITJM”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002998-68.2016.9.26.0010 (nº 000293/2018 - RSE nº
1284/17 - Processo de origem: 078873/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR