TJMSP 27/08/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2514ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Delito: Artigo 308, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): KLEBER APARECIDO DE MORAES 1.SGT PM RE 923687-2
Advogado(s): NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES, OABSP 160488, WAGNER APARECIDO DE MORAES,
OABSP 333178
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“O presente feito foi retirado de pauta por determinação do E. Juiz Relator Paulo Adib Casseb, com a
juntada da petição apresentada pelo defensor”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800153-63.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004433/2018 Processo de origem: 007032/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ELIOS RAMOS DE CAMARGO EX-SD 1.C PM RE 924032-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, OABSP 335383
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900226-69.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 2721/18 Proc.Exec. Crim. Eletr. nº 0500058-79.2018.9.26.0050 e nº 0500055-27.2018.9.26.0050)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OABSP 130630, RENATO CARLOS DE
ARRUDA GIMENEZ, OABSP 195863
Paciente(s): CRISTIANO DOS SANTOS ROBLE EX-SD PM RE 109500-5, IVACI CASSIO SILVA EX-SD
PM RE 109560-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
APELACAO Nº 0000169-17.2016.9.26.0010 (nº 007525/2018 - Processo de origem: 076398/2016 - 1a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Arts. 312 e 319, c.c o art. 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos dos arts. 73 e 79, todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA REF SUB.TEN PM RE 876099-3, ELIAS CRISTIANO
RODRIGUES DA SILVA EX-CB PM RE 975470-9
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS
DE ORNELLAS, OABSP 106544
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar parcial provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0003371-39.2016.9.26.0030 (nº 007511/2018 - Processo de origem: 079179/2016 AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 195, (p/ 43 vezes) e artigo 251, ''caput'', ambos do Código Penal Militar
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