TJMSP 30/08/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2517ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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fazendo parte do acórdão”. (ID 155982)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900226-69.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 2721/18 Proc.Exec. Crim. Eletr. nº 0500058-79.2018.9.26.0050 e nº 0500055-27.2018.9.26.0050)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OABSP 130630, RENATO CARLOS DE
ARRUDA GIMENEZ, OABSP 195863
Paciente(s): CRISTIANO DOS SANTOS ROBLE EX-SD PM RE 109500-5, IVACI CASSIO SILVA EX-SD
PM RE 109560-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 155974)
APELACAO nº 0003189-23.2016.9.26.0040 (nº 7497/18 - Processo de origem nº 78972/16 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSE VINICIUS PERES MAFFA, Sd PM RE 138141-5
Advogado(s): CATIA DE FATIMA JONAS DIAS, OAB/SP 388.072 (Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900224-36.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1733/17 - Apelação nº 7338/17 - Processo de origem nº 76328/16 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIZ FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA ex-Sd PM RE 136449-9
Advogado(s): BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA, OAB/SP 341.392 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA de que a Certidão de Honorários (ID 156187) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
1ª AUDITORIA
Nº 0003460-59.2015.9.26.0010 (Controle 75717/2015) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusado: ex-CB GLEISSON JOSE SARRI
Advogado: Dr(a). VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR OAB/SP 117983
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO a apresentar contrarrazões de apelo.
AUTOS APARTADOS DE RESTITUIÇÃO DE COISA - REF. PROCESSO Nº 0000359-43.2017.9.26.0010
(Controle 79928/2017) - 1ª Aud. - RF
Acusados: CB PM RODOLFO RAMOS WINGERTER CORREIA e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP
132344, Dr(a). PATRICIA PENNA SARAIVA MARQUES OAB/SP 173248, Dr(a). JOSE EDUARDO
CACACE JUNIOR OAB/SP 187702, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345, Dr(a). FLAVIA
MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025, Dr(a). SABRINA MELO SOUZA ESTEVES OAB/SP 268498,
Dr(a). HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE OAB/SP 340067, Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL
ROCHA OAB/SP 344179 e Dr(a). RAFAEL SARAIVA GAIA OAB/SP 375566
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi autorizada a liberação dos objetos apreendidos nos
autos da referência, sob guarda do Setor de Armas e Objetos desta Especializada, aos interessados,
mediante comprovação de titularidade e ou registro, sob pena de perdimento (conforme item 9 do Capítulo
XI, do Provimento nº 036/13-GabPres), devendo, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer ao Setor de Armas