TJMSP 31/08/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2518ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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2. Reitere o ofício ao SECCOM, com cópia do ofício 353/18 e 515/18, cobrando providências. Prazo: 15
(quinze) dias.
3. Ciência às partes.
4. P.R.I.C.”
São Paulo, 28 de agosto de 2018
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). JANAINA FERRAZ DE OLIVEIRA HASEYAMA - OAB/SP 240821.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, FILIPE PAULINO
MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo Nº 0005233-80.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5377/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - GERALDO SALOMAO TOLEDO FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
(MS) Despacho de fls. 08 (Apenso da Impugnação à Execução):
"I - Vistos.
II – Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, deferindo o efeito suspensivo à execução.
III – Manifeste-se o Embargado no prazo de 15 (quinze) dias, após nova conclusão.
IV – Intimem-se.
São Paulo, 28 de agosto de 2018."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: ANA LUCIA GADIOLI OABSP 124016 (Substabelecimento: FLS. 25) E ANA CLAUDIA
GADIOLI OABSP 193314 (Substabelecimento: FLS. 116)
Procuradores do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578, ANA CARLA MALHEIROS
RIBEIRO OABSP 181735, JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327 E RENATO BARBOSA
MONTEIRO DE CASTRO OABSP 329896
PROCESSO Nº 0005234-65.2013.9.26.0020 (CONTROLE Nº 5378/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOMILDO
CHAVES SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 243:
“I – Vistos.
II – Intimem-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da
obrigação de pagar pela requerida.
III – Após, sigam os autos conclusos.”
São Paulo, 28 de agosto de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Processo Nº 0004384-35.2018.9.26.0020 - (Controle nº 7467/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANIEL
LOFRANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de fls. 582:
"I. Vistos.
II. Ante o trânsito em julgado da presente Demanda (conforme certidão de fl. 576 verso), intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 33.
São Paulo, 27 de agosto de 2018"
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: EZILDO CASTELAR VIEIRA OABSP 045380 E MICHEL STRAUB OABSP 132344
Procurador do Estado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO OABSP 125012