TJMSP 31/08/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2518ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO Nº 0001773-17.2015.9.26.0020 - (Controle 6037/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - BRASIL
FORTES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de fls. 406:
"I. Vistos.
II. Ante o trânsito em julgado da presente Demanda (conforme certidão de fl. 401 verso), intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 46."
São Paulo, 27 de agosto de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogados: ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL OABSP 213597, RAFAEL DE MORAES MATOS OABSP
304335 E EMERSON LIMA TAUYL OABSP 362139
Procuradores do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327 E NAYARA CRISPIM DA
SILVA OABSP 335584
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800089-19.2018.9.26.0020 - (Controle 7406/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANOELITON SILVA DE SOUSA ZAMFOLIM X
SUBCOMANDANTE DA PMESP
(HF) - Despacho de ID 135058:
1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação da Fazenda Pública (ID nº 134934).
3. Intime-se o Impetrante para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.
SP, 29/08/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO OABSP 291960
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Processo Nº 0001542-58.2013.9.26.0020 - (Controle nº 4978/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ALEX FERREIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(MS) Despacho de fls. 318:
"I - Vistos.
II – Intime-se o autor, pessoalmente e por meio de sua Unidade, para apresentar nova planilha de cálculos,
nos moldes já determinado no item II do despacho de fl. 309. Prazo: 15 (quinze) dias.
III – Intimem-se.
São Paulo, 14 de agosto de 2018"
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: RONNY SOARES CARNAUSKAS OABSP 304257 (Substabelecimento: FLS. 06) E FABIANA
DANTAS MENDONCA CARNAUSKAS OABSP 324888 (Substabelecimento: FLS. 06)
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800200-37.2017.9.26.0020 - (Controle 7127/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ADRIANO DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 135380:
"I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 29 de agosto de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto