TJMSP 03/09/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2519ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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OAB/SP 338670, CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA - OAB/SP 344179.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130, GRAZIELLA
MOLITERNI BENVENUTI - OAB/SP 319584.
Processo Nº 0004269-53.2014.9.26.0020 - (Controle nº 5862/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MAURO JOSE
RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de fls. 375:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (certificado à fl. 374 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 29 de agosto de 2018."
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
PROCESSO Nº 0002607-20.2015.9.26.0020 (CONTROLE Nº 6135/2015) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - AMARILDO DE ALENCAR LEITE, EDMAR DA SILVA
VIEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 55:
“I – Vistos.
II – Ante o peticionado pela Fazenda Pública Estadual (fls. 53/54), defiro a abertura de prazo sucessivo.
III – Nesse sentido, em homenagem ao princípio da isonomia processual, após o escoamento do prazo do
Exequente, será facultado a Fazenda Pública Estadual se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
os cálculos apresentados pelo Contador Judicial. Para tanto, ad cautelam, deve a nobre serventia
providenciar a intimação fazendária após o término do prazo franqueado ao Exequente (v. fl. 52).
IV. Intimem-se.”
São Paulo, 30 de agosto de 2018
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA - OAB/SP 232496, CARLA
PAIVA COSSA - OAB/SP 289501, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Nº 0003106-83.2014.8.26.0032 - (Controle nº 5844/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - APARECIDO
JOSE TAVARES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de fls. 483:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (certificado à fl. 481), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 29 de agosto de 2018."
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: SUZETE MARIA NEVES OABSP 088360 E SUZETE MASCARÓS DE PAULA E SILVA OABSP
119960
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
Processo Nº 0003418-87.2009.9.26.0020 - (Controle nº 2764/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALCIDES DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de fls. 910:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (certificado à fl. 908 verso), arquivem-se os autos após as anotações de